Foi criado, nesta terça-feira (20), em reunião no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (RN), o Programa Ibercultura Viva, ação que se insere no âmbito das políticas da Secretaria-Geral da Organização dos Países Ibero-americanos (OEI). O programa tem o propósito de apoiar o desenvolvimento cultural, econômico e social da região e fortalecer as políticas de base comunitária.

A instalação do Comitê Técnico do Ibercultura no Brasil foi uma atividade paralela à programação da TEIA Nacional da Diversidade 2014, que está sendo realizada na cidade, no mesmo período. A proposta de criação do Ibercultura é brasileira, feita pelo Ministério da Cultura (MinC), logo após a Cúpula de São Paulo dos Países Ibero-Americanos, em 2010.

O Comitê Técnico do Ibercultura Viva é composto por representantes dos Ministérios de Cultura dos países do bloco (Brasil, Chile, Costa Rica, Uruguai, Paraguai, Espanha, Bolívia, México e El Salvador). A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, foi eleita a 1ª presidente do programa, para um mandato de três anos. A Secretaria Executiva do Ibercultura também ficou a cargo da SCDC/MinC e será coordenada pela assessora para assuntos internacionais, Giselle Dupin.

A reunião desta terça-feira foi de instalação e de definição do regulamento. Os representantes dos países parceiros estão discutindo, também, a criação de um fundo financeiro para apoiar as ações promovidas pelo programa.  A principal motivação para o Brasil ter proposto a criação do Ibercultura Viva, segundo Márcia Rollemberg, foi a de "ampliar a pauta da cidadania e da diversidade no conjunto das políticas públicas da região".

O programa vai fomentar a ação dos Pontos de Cultura, promover intercâmbio de participantes do Programa Cultura Viva com os de políticas públicas equivalentes na Ibero-América, capacitar gestores públicos para trabalhar com políticas culturais de base comunitária, fortalecer a Rede de Gestores Culturais nos países ibero-americanos, criar uma Rede Ibero-Americana de Pontos de Cultura, definir uma legislação específica de políticas públicas em benefício das expressões culturais das comunidades de base e apoiar a produção e circulação de conteúdos culturais.

Fonte:

Ministério da Cultura