No mês de maio, 737 projetos foram analisados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Desses, 708 foram aprovados. Somente com esses novos projetos, foram acrescidos ao total de recursos a serem captados por meio de renúncia fiscal R$ 638 milhões. A decisão foi resultado da 220ª Reunião da CNIC, que ocorreu na cidade de Blumenau (SC).

A CNIC Itinerante, que vai a diferentes cidades brasileiras a cada dois meses, tem ganhado cada vez mais importância no cenário cultural. Mais de 250 empresários, artistas e produtores da Região sul também participaram do evento.

A comissão da CNIC, formada por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais submetidos a captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio.

O secretário da Sefic, Ivan Neves, se reuniu com empresários para explicar o funcionamento da Lei Rouanet no sentido de incentivar as empresas a investir em cultura por meio da renúncia fiscal. O MinC vem dialogando com todos que atuam no Pronac, como forma de buscar avanços para o sistema, melhor compreensão dos processos e ampliação da possibilidade de uso dos incentivos fiscais oferecidos pela Lei Rouanet. O diretor de Incentivo à Cultura, Odecir Prata, apresentou o Vale-Cultura, mostrou resultados alcançados até o momento com o programa e tirou dúvidas de todos que estavam presentes.

Foi apresentado ainda o I Fórum de Incentivo à Cultura, que foi uma grande oportunidade aos fazedores de cultura para a troca de experiências com seus pares e com os membros da CNIC.

Além disso, os participantes puderam consultar o corpo técnico do MinC no que tange às propostas e projetos culturais inscritos na Lei de Incentivo Fiscal Federal. Para tanto, as Coordenações-Gerais de aprovação de projetos, de acompanhamento e avaliação e de prestação de contas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Sefic, além de técnicos da Secretaria do Audiovisual - SAv, estiveram presentes para orientar sobre a apresentação de propostas, análise, aprovação, execução, acompanhamento, cumprimento do objeto e prestação de contas fiscal dos projetos incentivados.

O encontro com produtores culturais atraiu centenas de pessoas que tem interesse em realizar projetos pela Lei Rouanet. Comissários da CNIC e servidores do MinC se dividiram em 4 grupos de trabalho para debate e informações: "Artes cênicas, visuais e integradas", "Música", "Patrimônio e Humanidades" e "Audiovisual".

A sessão plenária realizada no último dia promoveu um debate entre os integrantes da Comissão, sobre temáticas específicas do setor cultural e votaram coletivamente  projetos submetidos a plenária que teve o áudio transmitido ao vivo por link disponibilizado no site do MinC.

Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão agora aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos.

Fonte: 
Ministério da Cultura