A preservação do patrimônio cultural no Brasil é prioridade do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e o PAC Cidades Históricas é o maior exemplo disso. Ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, o programa foi lançado em agosto de 2013 e tem diversas obras em andamento pelo País. O programa valoriza a cultura, promovendo o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

O objetivo do programa é ampliar a abrangência dessa estratégia de desenvolvimento para posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante. "Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os próprios pés. Investindo no Patrimônio Cultural, estamos investindo em nós mesmos", disse a presidenta Dilma Rousseff.

Nesta etapa do PAC Cidades Históricas, 44 cidades, presentes em 20 estados da federação, reconhecidas como patrimônio nacional e 11 como patrimônio mundial, receberão R$1 bilhão de investimentos para a recuperação, restauro e qualificação de seus conjuntos urbanos e monumentos. Além disso, uma linha especial de crédito, no valor de R$ 300 milhões, será disponibilizada para financiar obras em imóveis particulares localizados em 105 cidades com áreas tombadas pelo Iphan, com juros subsidiados e prazos de pagamento especiais. Com tais recursos, os proprietários poderão recuperar suas residências, ou mesmo investir na adaptação de edifícios para exploração econômica, como hotéis, pousadas e restaurantes.

“Com o PAC Cidades Históricas, a gestão desse patrimônio ganha uma nova dimensão, que vai além da intervenção física nos monumentos protegidos e reforça o sentimento de pertencimento e de cidadania dos brasileiros em relação aos símbolos de nossa cultura. É um dos maiores desafios já experimentados pela política de preservação no País”, ressaltou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Atualmente, o programa encontra-se com o seguinte andamento: 

 ·         12 obras em execução – somando R$ 110 mi

·         17 obras aguardando licitação ou resultado – somando R$ 85,9 mi

·         53 obras em aprovação – somando R$ 230,1 mi

·         342 ações em revisão/análise.

Restauração

O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegia a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 que museus cujos edifícios também serão recuperados pelo programa.

O sistema de fortificações do litoral brasileiro, valioso como patrimônio e como potencial turístico, será contemplado com nove das mais importantes fortalezas, entre elas a de São Marcelo, em Salvador (BA), a dos Reis Magos, em Natal (RN), e a de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE). Dando continuidade a uma estratégia que vem sendo adotada com sucesso pelo Iphan para a dinamização das áreas tombadas, 11 edificações integrantes de campi de universidades públicas também estarão entre as restauradas.

O PAC Cidades Históricas dará especial ênfase ao patrimônio ferroviário, hoje sob tutela do Iphan, com 24 obras que possibilitarão novos usos a estações e conjuntos ferroviários, como, por exemplo, os emblemáticos complexos de Paranapiacaba, em Santo André (SP), e de São João del-Rei (MG). Um vasto conjunto de igrejas tombadas, de valor artístico e cultural, também será preservado.

Fonte:

Portal Brasil

Ministério da Cultura

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional