O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro no valor de R$ 21 milhões à Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB) para projeto de manutenção, desenvolvimento sustentável e equilíbrio orçamentário da orquestra no período de 2014 a 2016.

Metade dos recursos, não reembolsáveis, serão provenientes do BNDES Fundo Cultural — constituído com parte do lucro do Banco. A outra metade do apoio será realizada com incentivos da Lei Rouanet. O objetivo é assegurar a perenidade das fontes de recursos da instituição e que ela venha a depender menos de ciclos anuais de captação.

O projeto prevê a implementação de programa de gestão e governança, que inclui melhorias administrativas e alternativas de equilíbrio orçamentário à FOSB. Serão criados dois fundos de captação de recursos – fundo patrimonial (endowment fund) e fundo de reserva – inéditos em instituições culturais no Brasil.  

Para a estruturação desses fundos, serão captados recursos de verba livre, doações, heranças, testamentos e vendas de ingressos. Os recursos serão aplicados em contas patrimoniais, a exemplo de experiências bem sucedidas de outras orquestras no mundo.  

O fundo de reserva terá por objetivo garantir o fluxo de caixa e a continuidade do trabalho da FOSB em casos de frustração de receitas ou de despesas extraordinárias.

Já o fundo patrimonial visa gerar rendimentos para o custeio das atividades culturais da Fundação, por meio da aplicação do principal investido, atualizado monetariamente.

A proposta de estruturação desses mecanismos financeiros necessários ao equilíbrio orçamentário da orquestra é inovadora no País, onde a maior parte das instituições culturais depende de recursos oriundos de incentivos fiscais, e poderá servir de inspiração para outras instituições.

Desde 2009, o BNDES vem contribuindo para o fortalecimento da OSB, à qual já destinou R$ 32 milhões, sendo R$ 8 milhões a cada ano. A continuidade do apoio do BNDES no período de 2014 a 2016 inclui também a reestruturação do trabalho artístico da FOSB através da fusão das orquestras Ópera e Repertório e OSB, ampliando, assim, o quadro da OSB de 62 para 97 profissionais. Além disso, estima-se a geração de cerca de 60 empregos indiretos através de prestadores de serviços ligados ao meio musical.

O projeto também prevê a manutenção das atividades socioeducacionais no âmbito da comunidade desenvolvidas por meio do Centro de Educação Musical Brasileiro (CEMB), mantido pela FOSB, que incluem concertos didáticos em escolas da rede pública, apresentações como os Concertos da Juventude e o Programa Orquestra em Sala, voltadas para a formação de plateia e à difusão da música de concerto.

Fonte:

 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social