A penúltima reunião de 2014 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 715 projetos culturais que poderão captar recursos por meio de renúncia fiscal com base na Lei Rouanet.

Depois de aprovadas, a comissão fará a análise documental e, na sequência, publicará o resultado no Diário Oficial da União. 

Para viabilizar os projetos, os produtores deverão recorrer à contribuição financeira que pode ser feita com a dedução do imposto devido de até 4% no caso de empresas e até 6% para pessoas físicas.

Esta 226ª edição da reunião da CNIC analisou 746 propostas entre 4 e 6 de novembro, em Manaus (AM). Durante o período, os peritos também participaram das atividades da 3ª edição do "Fórum de Incentivo à Cultura – o produtor cultural e a lei federal de incentivo à cultura", realizado no dia 5 de novembro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro.  

A iniciativa contou com a presença de cerca de 150 pessoas, entre produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor e estudantes. No fórum, os participantes puderam conferir palestras sobre o balanço da Lei Rouanet, o funcionamento do benefício de R$ 50,00 (Vale-Cultura) e o sistema de cadastramento de projetos do Ministério da Cultura, o  SalicWeb, além de orientações e consultas sobre apresentação de propostas, aprovação de projetos e prestação de contas. 

A próxima reunião da comissão está prevista para 2, 3 e 4 de dezembro, em Brasília (DF).

Sobre a CNIC

A CNIC é um órgão colegiado formado por representantes de secretarias do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, classe artística, empresarial e sociedade civil, que tem a finalidade de analisar e opinar sobre as propostas encaminhadas ao Ministério da Cultura. Ao todo, são 21 integrantes: sendo sete titulares e 14 suplentes das áreas de audiovisual, humanidades, artes cênicas, artes visuais, empresariado nacional, música e patrimônio.

Em julho deste ano, o Ministério da Cultura abriu inscrições para o edital que tratava da habilitação de entidades culturais e do empresariado para indicação de membros para compor a comissão Nacional no biênio 2015/2016.

Em outubro, foram publicadas as 17 entidades habilitadas a fazerem parte da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. 

Na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União, uma portaria inclui mais uma entidade habilitada do setor cultural para participar da comissão, a Associação Brasileira de Circo – ABRACIRCO.

Na mesma portaria ainda consta a convocação das 18 entidades habilitadas para indicar uma lista de até cinco representantes (um de cada região do país) será escolhida pela Ministra da Cultura para compor a comissão. A lista com os currículos devera ser enviada ao email editalCNIC@cultura.gov.br  até o dia 24 de novembro. 

Para o mesmo email editalCNIC@cultura.gov.br, as entidades também deverão encaminhar o nome de um representante que participará de uma reunião no próximo dia 24 de novembro, em Brasília, para tratar da composição da nova comissão.  A reunião será realizada das 10h às 18h no Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B - 12º andar, localizado no SCS Quadra 9 Bloco C.

Fonte:

Ministério da Cultura