O Ministério da Cultura começou nessa quarta-feira (25) uma série de conversas sobre participação social na área cultural. Um dos principais temas discutidos foi a criação do Gabinete Digital no ministério. O debate foi organizado pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI), por meio de um bate-papo transmitido pela internet.

"A atividade de hoje é muito importante. Estamos revisando os procedimentos para construir processos participativos, onde podemos aprofundar, pensar formulações nascidas na instituição", afirmou o ministro Juca Ferreira,que participou do início do evento.

Segundo o secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu, essa discussão ampliada com a sociedade vai reposicionar o ministério. "Queremos criar uma estrutura através das redes digitais. Hoje é o ponto de partida, o inicio do processo, que tem o diálogo como instrumento central", resumiu.

O ministro defende que a construção das políticas públicas não seja feita mais de forma verticalizada, apenas a partir do governo. "Vamos aprimorar o sistema de participação, buscando os que refletem sobre isso, buscando a academia, e também os que militam na área cultural, as pessoas que têm interesse nesta construção", completou.

Com relação à ampliação das participações, o secretário Vinícius Wu apontou a necessidade de incluir representantes dos Pontos de Cultura nas discussões do Conselho Nacional de Política Cultura (CNPC) e também repensar na atual sub-representação de negros e indígenas. "É preciso trazer para a agenda grupos que não encontram eco nas estruturas formais de representação." 

Novos participantes

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o cientista político Leonardo Avritzer destacou que a participação social tem de ser ainda mais ampla do que já é atualmente. "Hoje, temos um grande dilema de como estender e ampliar a participação para novos setores, como aqueles que participaram das manifestações de junho de 2013, que tinham um perfil mais jovem, com renda um pouco mais alta e nível de educação mais alto", observou.

Na mesma linha, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Cristina Rezende  defende que haja uma revisão nos conselhos e nas conferências realizadas pelo ministério. "É preciso rever em que medida estas instituições precisam criar mecanismo de comunicação mais amplo".

Os temas debatidos neste bate-papo servirão como base para produção de um documento que incluirá o planejamento de reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC); a definição de um novo modelo de Conferência Nacional de Cultura; e a criação do Gabinete Digital do MinC.

Oficina

Durante a oficina, o secretário Vinícius Wu apresentou algumas propostas como divulgar previamente as pautas do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para permitir a possibilidade de interação do público com os conselheiros; a abertura de um processo de eleição de integrantes do CNPC via internet; o estabelecimento de cotas nas delegações regionais para a Conferência Nacional de Cultura; a instituição de algum grau de decisão sobre o orçamento, a utilização do futuro gabinete digital para consulta pública sobre projetos de lei, entre outras. 

Os participantes contribuíram no sentido de se certificar sobre a efetividade da participação social como base para as construções de políticas públicas para a cultura. Além disso, a participação se daria em todo o processo: da concepção, passando por monitoramento até execução. 

As propostas serão reunidas em um documento que será em breve disponibilizado nos canais de comunicação do MinC.

Fonte:

Ministério da Cultura