Estão abertas, a partir desta segunda-feira (18), inscrições para participação no "Programa Brasil de Todas as Telas", que viabiliza o investimento de R$ 5 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para produções brasileiras com países latino-americanos. Esta linha funcionará na modalidade de fluxo contínuo, ou seja, com inscrições abertas enquanto houver disponibilidade de recursos, e investirá em projetos nos quais a produtora brasileira tenha participação minoritária.

Para mais detalhes, acesse o edital.

Projetos de ficção e animação receberão apoio de até R$ 250 mil. Para documentários, o apoio será de até R$ 175 mil. Poderão ser inscritos projetos em parceria com Argentina, Bolívia, Costa Rica, Colômbia, Chile, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Porto Rico, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

"Nosso objetivo é não só garantir que mais filmes desses países sejam exibidos no Brasil, mas também promover a presença do cinema brasileiro no mercado externo. Além do aumento da distribuição de filmes, as parcerias entre produtoras brasileiras e de outros países enriquecem o mercado, permitindo o intercâmbio profissional", explica Manoel Rangel, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine). 

Podem ser inscritos projetos que se encontrem em quaisquer das etapas de produção, desde que a obra não tenha sido concluída. O fundo se destina a projetos que possuam algum financiamento já garantido, seja por meio de concursos nos países majoritários de produção ou outros fundos internacionais. No entanto, é vedada a inscrição de projetos que estejam concorrendo ou que já tenham sido contratados em editais de coprodução binacional realizados pela Ancine.

Os países latino-americanos estão classificados em grupos de acordo com suas características econômico-estruturais e o grau de desenvolvimento de sua indústria cinematográfica. Esses grupos determinam o teto de captação por proposta apresentada a depender do(s) país(es) coprodutor(es) do projeto.

No Grupo 1: Bolívia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Porto Rico e República Dominicana têm direito à cota de 50% do montante (R$ 2,5 milhões). O Grupo 2 formado por Colômbia, Chile, Peru, Uruguai e Venezuela ficam sujeitos a uma cota de 25% (R$ 1,25 milhões) sobre o montante total. O mesmo valor se destina aos países do Grupo 3 (Argentina e México).

Os aportes serão feitos na modalidade de investimento, por meio da qual o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) terá participação sobre as receitas comerciais do projeto.

Pacote de Ações de Incentivo 

O Programa Brasil de Todas as Telas é a maior e mais importante iniciativa de fomento ao setor audiovisual já desenvolvida no País, com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual.

Uma das ações, no eixo que visa fomentar a produção e difusão de conteúdos, busca estimular o desenvolvimento regional da produção brasileira por meio de parcerias com governos municipais e estaduais. Este ano, até R$ 95 milhões serão investidos na produção de obras selecionadas por editais de entidades e órgãos públicos de governos estaduais e prefeituras de capitais.

O primeiro edital, em parceria com a Itália, foi lançado em março. Em sua terceira edição, o edital Brasil-Itália disponibiliza 160 mil euros para o apoio ao desenvolvimento de projetos de longa-metragem.

O concurso beneficia seis projetos com potencial de coprodução entre os dois países, sendo três selecionados pela Ancine e três pela Direzione Generale Per Il Cinema, da Itália. A Ancine contempla dois projetos de roteiristas iniciantes, cada um a ser apoiado com 25 mil euros, e um projeto de roteirista não iniciante que fará jus a 30 mil euros. As inscrições encerraram-se em 4 de maio.

O edital Brasil-Argentina, em parceria com o INCAA (Instituto de Cine y Artes Audiovisuales), encerrou no dia 11 de maio suas inscrições. Receberão apoio seis projetos com um total equivalente nas moedas locais a US$ 1 milhão. Já pelo edital Brasil-Portugal, serão investidos 600 mil dólares em 4 projetos, em parceria entre a Ancine e o ICA (Instituto do Cinema e do Audiovisual). As inscrições para este edital, que começaram em abril, vão até o dia 19 de maio.

Outros dois projetos de coprodução farão jus a um aporte total equivalente a US$ 300 mil por meio do edital Brasil-Uruguai, promovido simultaneamente pela Ancine e pelo Icau (Instituto de Cinema y Audiovisual). As inscrições terminam dia 26 de maio.

Fonte:

Ministério da Cultura