A presidência pro tempore do Brasil no Mercosul Cultural iniciou, nessa terça-feira (5), suas atividades com a terceira reunião da Comissão da Diversidade Cultural. Em debate, a importância da participação da sociedade civil na criação de uma discussão viva sobre o tema e da necessidade de fortalecer uma cultura de rede.

O encontro contou com a participação de representantes da Argentina, Uruguai, Venezuela, Peru e Colômbia. 

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes lembfrou a importância da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que em 2015 completa dez anos, e da necessidade de tê-la como marco de trabalho e reflexão do bloco.  

Segundo a secretária, a convenção da Unesco e o próprio Mercosul Cultural são ferramentas que devem ser usadas como referência para ampliar a participação social. "Os movimentos sociais e agentes culturais devem fazer da convenção da Unesco um instrumento para reforçar as lutas em prol dessa diversidade e ampliar a participação. Esse é um marco fundamental que pode ajudar na incidência de criação de políticas públicas. Ele deve sair da abstração e a sociedade precisa se apropriar dele", afirmou.

Nesse sentido, Bentes mencionou a importância de se transmitir ao vivo a reunião e de ela estar aberta, pela primeira vez, à sociedade. "Esta é uma prática de participação e uma forma de incentivar a cultura em redes", disse.

Adesão à convenção da Unesco

Uma das prioridades do Brasil dessa reunião é a adesão, em bloco, à convenção da Unesco. "Se conseguirmos uma posição favorável de forma conjunta, o tema será levado para a reunião de ministros da Cultura (no próximo mês de junho) e aí poderá ser efetivado. Isso seria muito importante, pois teríamos mais peso em âmbito internacional", argumenta o diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural da SCDC/MinC, Alexandre Santini.

Outros temas debatidos no primeiro dia da reunião foram cultura e desenvolvimento nas agendas governamentais dos países do Mercosul e processos de participação social na formulação de políticas públicas de cultura.

Outros países

Durante este primeiro dia, os representantes dos países participantes deram um panorama sobre as respectivas políticas públicas de cultura. Begoña Ojeda, representante do Uruguai, disse que a prioridade atual de seu país é a elaboração do Plano Nacional de Cultura, que contou com a participação cidadã.

"Nossa estrutura ainda é muito fragmentada e estes encontros são importantes para gerar intercâmbio e analisar novos mecanismos de atuação", disse. A representante da Argentina, Florencia Alaye, também fez referência à prioridade de elaborar a lei federal de cultura em seu país, e lembrou da recente criação do Ministério da Cultura argentino. 

A III Reunião da Comissão da Diversidade Cultural continua nesta quarta-feira (6), com a apresentação de informes sobre projetos da comissão. Entre eles serão apresentados os informes do Programa Ibercultura Viva, o Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e o Mercosul Cultural na Teia 2015.

Fonte:

Ministério da Cultura