A participação popular é fundamental para que o Poder Público conheça as realidades e necessidades do brasileiro. Muitas das leis, projetos e ações governamentais colocados em prática surgem dos diálogos entre a sociedade civil organizada e as esferas governamentais. Um exemplo dessa dinâmica é a relação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

O CNPC começou a atuar em dezembro de 2007 para aproximar os fazedores de cultura e o MinC. Dos encontros entre as partes surgem propostas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no País.

A quantidade de interessados em participar da renovação do Conselho surpreendeu o ministério. Ao longo dos 40 dias do período de inscrições para concorrer ao CNPC, 72.871 pessoas se registraram como eleitores e candidatos. Para a eleição anterior, o número de inscritos foi de aproximadamente 5 mil pessoas.

“Isso é um indicativo de um movimento cultural muito forte, mobilizado, ativo e muito ansioso para participar das decisões a respeito desses desafios que estão colocados para a gestão cultural nos próximos anos”, comentou Vinícius Wu, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC).

Componente do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e parte da estrutura básica do MinC, o Conselho é composto por quatro instâncias que funcionam para fazer com que as pessoas sejam ouvidas e suas demandas transformadas em programas de governo junto ao ministério e instituições ligadas a ele.

Na prática, o Conselho também opina sobre a forma como o Ministério conduz suas políticas. O Plano Nacional de Cultura, que define as prioridades do governo para os próximos anos, é um exemplo. Os 56 objetivos do plano foram avaliados e aprovados pelo CNPC. Atualmente estão em revisão.

“São pessoas que têm o que dizer e querem se fazer ouvir”, diz a coordenadora-geral do CNPC, Christiane Ramírez. Ela enxerga na alta adesão um reflexo das atividades realizadas recentemente pela secretária de Articulação Institucional da pasta.

Isso porque, entre 9 e 26 de setembro, o Distrito Federal e cidades dos 26 estados brasileiros receberam os Encontros Estaduais Eleitorais e os Fóruns Nacionais Setoriais, eventos que contaram com palestras, debates, rodas de conversa, além de inscrição de candidatos e eleitores. 

Como funciona?

A estrutura do CNPC é formada por Plenário, Comitê de Integração de Políticas Culturais (CIPOC), Colegiados Setoriais e Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho (GT).

O CNPC possuiu 17 colegiados setoriais, sendo que 16 passarão por renovação do conselho (os representantes indígenas foram escolhidos durante o Fórum Nacional Setorial dos Povos Indígena, em agosto).

Cada colegiado analisa políticas e ações para uma área específica, e conta com 15 membros da sociedade civil, cinco do Poder Público e seus respectivos suplentes.

Os colegiados são separados por assuntos como literatura, livro e leitura, artes visuais, arte digital, circo, dança, música, teatro, arquitetura e urbanismo, artesanato, design e moda. Há ainda os colegiados de patrimônio cultural a cultura afro-brasileira, arquivos, cultura dos povos indígenas, culturas populares, patrimônio imaterial e patrimônio material. 

Os representantes do conselho para a gestão 2015-2017 serão conhecidos em breve. Os votos nos futuros integrantes dos colegiados setoriais do CNPC podem ser feitos pelo site cultura.gov.br/votacultura até 7 de outubro.

Para votar é necessário ter realizado, previamente (até 26 de setembro), cadastro que dá direito a esta finalidade. Os eleitos homologados serão apresentados em 16 de outubro.

Os delegados escolhidos nos estados participam da etapa nacional e podem concorrer a uma vaga no Colegiado Setorial de sua atuação. Depois de ter a composição definida, cada Colegiado Setorial elegerá um representante para a categoria no Conselho Nacional de Política Cultural. Os mandatos duram dois anos e podem ser renovados pelo mesmo período. O trabalho é voluntário.

Dos mais de 70 mil pessoas inscritas, 1512 foram habilitadas como candidatos. Para se candidatar é necessário ser maior de idade e ter pelo menos três anos de experiências em alguma das área técnico-artísticas que compõem os Colegiados Setoriais.

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Cultura