Os incentivos fiscais relativos ao ano de 2015 renderam investimentos de R$ 1,086 bilhão via renúncia fiscal para a cultura no País. Foram 6.194 projetos que se apresentaram por meio do incentivo da Lei Rouanet, dos quais 5.407 foram aprovados, somando mais de R$ 5,2 bilhões autorizados para captação. O número de projetos que efetivaram captação chega a 2.977.

Por meio do incentivo fiscal, foram realizados importantes projetos artístico-culturais no Brasil, bem como a recuperação de patrimônios históricos e a manutenção de espaços culturais. 

Para manter esse mecanismo em pleno funcionamento, mais de 200 novos peritos especializados foram credenciados em 2015, por meio de edital, para atuar na análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos inscritos. Essas análises são avaliadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), cujas reuniões mensais se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em diferentes regiões do País, promovendo também atividades paralelas com a comunidade cultural local.

O Ministério da Cultura (MinC), entretanto, está empenhado em construir uma nova perspectiva para as políticas de fomento à cultura no Brasil. "Nossos planos incluem reformular os mecanismos que já existem e criar novos, que atendam de maneira mais eficaz aos avanços de um Brasil contemporâneo, que possa distribuir os recursos de maneira mais democrática", ressaltou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, Carlos Paiva.

Nesse sentido, a meta do MinC é a aprovação do Projeto de Lei que propõe instituir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que visa a substituir a Lei Rouanet. O projeto foi elaborado a partir de um longo diálogo com representantes da sociedade civil de todo o País. Depois de tramitar entre 2010 e 2014 na Câmara dos Deputados, o substitutivo foi aprovado e encontra-se em análise no Senado Federal.

Vale-Cultura

Em 2015, o Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura), a maior iniciativa de democratização do acesso à cultura criada no Brasil, também recebeu um impulso importante. O MinC colocou no ar uma campanha publicitária para ampliar o conhecimento da população sobre esse benefício e iniciou uma ampla rodada de conversa com empresários, entidades de classe patronais, entidades laborais, empresas de comércio de produtos e serviços culturais e espaços de cultura, com o intuito de ampliar a adesão ao programa de empregadores e estabelecimentos recebedores do Vale.

A Rodada do Vale-Cultura estreou em novembro, em Belo Horizonte (MG), e passou por Fortaleza (CE) e Curitiba (PR). Para 2016, estão previstas 13 edições em diferentes localidades.

Em 2015, o valor utilizado por meio do benefício ultrapassou os R$ 198 milhões. Desde sua criação até hoje, mais de 451 mil trabalhadores já receberam o Vale-Cultura, que atualmente é aceito por mais de 39 mil empresas.

Edital de Intercâmbio

Parte do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do MinC, o Edital de Intercâmbio teve duas etapas de seleção em 2015: uma para viagens a partir do dia 10 de novembro e outra para viagens a partir do dia 15 de dezembro.

No total das duas etapas, foram inscritas 1.805 propostas, das quais 749 se habilitaram para o processo seletivo com vistas à participação em eventos, festivais, cursos, produções, pesquisas, residências, feiras de negócios e outras atividades culturais. Finalizadas todas as fases de avaliação, 168 projetos foram selecionados, contemplando um total de 761 artistas, técnicos, gestores culturais, empreendedores criativos, mestres populares ou tradicionais, estudiosos da cultura, individuais ou em grupo.

Com aporte de R$ 2,6 milhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o financiamento viabiliza 37 viagens dentro do Brasil e 131 para o exterior, para 38 diferentes países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Bélgica, Bolívia, Cabo Verde, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia, Cuba, Dinamarca, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Guiné, Haiti, Holanda, Índia, Inglaterra, Irlanda, Itália, Japão, México, Moçambique, Nicarágua, Peru, Polônia, Portugal, Senegal, Suécia, Suíça, Turquia, Uruguai e Venezuela.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura