Brasil e Holanda firmaram nesta semana acordo técnico para a troca de conhecimento sobre mecanismos de gestão e financiamento do patrimônio cultural. Entre os objetivos estão o de produzir conhecimento e analisar o papel do poder público, do setor privado e da sociedade civil, no Brasil e na Holanda, para a preservação de seu patrimônio cultural edificado. 

O acordo foi assinado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência do Patrimônio Cultural da Holanda (RCE). O ministro da Cultura, Juca Ferreira, explicou que interessa ao Brasil a experiência holandesa no uso de centros históricos recuperados e de patrimônios culturais, gerando renda local e demanda da sociedade. Aos holandeses interessam as experiências brasileiras em gestão da política de patrimônio cultural.

Em 2014, o Iphan realizou uma missão à Holanda, que definiu o escopo de interesse para o intercâmbio técnico. Entre os temas, destacaram-se o Fundo Nacional de Restauração e o Programa de Reuso, duas experiências bem-sucedidas do país europeu. Em 2015, foi o ano em que os holandeses vieram ao Brasil para participar do evento "Experiências de Gestão do Patrimônio com a Participação Privada – Brasil e Países Baixos" e elencar os assuntos que gostariam de se aprofundar na experiência brasileira. 

"O acordo trata da troca de experiências entre os órgãos de proteção do patrimônio do Brasil e da Holanda no âmbito da gestão. Ele vai iniciar um levantamento das duas experiências e depois trabalhar na perspectiva dos mecanismos de financiamento do patrimônio e de articulação com iniciativa civil e privada", explica Miguel Sousa, arquiteto do Iphan que trabalhou na formulação do acordo. 

O acordo tem duas atividades previstas para 2016. A primeira é uma missão técnica do Iphan na RCE, para aprofundamento dos estudos propostos sobre financiamento e mecanismos de gestão compartilhada, mediante a realização de um estágio na RCE por um técnico do Iphan. A segunda é a realização de uma oficina de trabalho organizada pelo Instituto no Brasil, visando debater e aperfeiçoar o instrumento de Chancela de Paisagem Cultural Brasileira com a participação da equipe da RCE.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MinC