O ministro da Cultura, Marcelo Calero, afirmou nesta quinta-feira (2), em reunião com gestores culturais, contar com a participação deles na formulação de um futuro marco regulatório da cultura e adiantou que dará continuidade aos programas e à estrutura do Ministério da Cultura.

O encontro com os gestores ocorreu na reunião periódica do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas. "É muito importante a gente ter este diálogo, esta interlocução, porque são eles que trazem as demandas da ponta: o que os municípios precisam. A gente tem que estar atento a estas demandas.  Espero que o diálogo com os secretários de capitais seja cada vez mais fluido", afirmou Marcelo Calero.   

Durante a conversa, os dirigentes culturais demonstraram preocupação com a manutenção das políticas em andamento pelo MinC. As políticas públicas da área de patrimônio, por exemplo, foram destacadas em função da criação, por decreto, de uma secretaria com a mesma temática do Iphan (Instinto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Calero tranquilizou os presentes, reiterando que "as atribuições do instituto serão preservadas" e que "nada será alterado sem conversa com os interlocutores do setor."

A estrutura global da pasta também foi questionada e o ministro esclareceu que manterá todas as autarquias e fundações (Ancine, Funarte, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares, Fundação Casa de Rui Barbosa, Ibram e Iphan). Calero acrescentou, ainda, que fortalecerá a atuação das representações regionais do MinC, presentes nas cinco regiões do País.

Os secretários de cultura presentes se comprometeram em colaborar com sugestões para a elaboração de um marco regulatório para o setor, que deverá ser aberto para consulta pública. 

Sobre o Fórum 

Criado em 2007, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas é formado por todos os secretários e dirigentes das 26 Capitais do País e do Distrito Federal e seus homólogos das Regiões Metropolitanas brasileiras. O fórum promove o intercâmbio de informações sobre a gestão e colabora para a implementação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura, do Sistema Nacional de Informações Culturais e na formulação do Plano Nacional de Cultura.

Os secretários e dirigentes têm como missão articular os dirigentes das capitais para desenvolver políticas, programas, projetos e ações de interesse comum das cidades associadas e representá-los juntos aos poderes públicos, instituições e redes nacionais e internacionais. O fórum ainda conta com um grupo gestor formado por presidente, vice-presidente, secretária geral, secretário executivo e secretário de relações institucionais, com mandatos de dois anos. Eles não contam com uma estrutura própria. Atuam direto em seus municípios, mas mantém contatos frequentes e realizam, em média, duas reuniões anuais e contam com o apoio da Frente Nacional dos Municípios, a qual são vinculados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura