You are here: Home > Cultura > 2017 > 07 > Mais de 100 comunidades quilombolas já foram certificadas em 2017

Cultura

Mais de 100 comunidades quilombolas já foram certificadas em 2017

Cultura negra

Certificação das comunidades é o primeiro passo para que elas iniciem o processo de titulação da terra
by Portal Brasil published: Jul 12, 2017 07:12 PM last modified: Jul 12, 2017 07:46 PM

A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, certificou 103 comunidades remanescentes dos quilombos, no primeiro semestre deste ano. Desde o início de suas atividades, em 1988, a fundação certificou 2.962 comunidades.

O reconhecimento é o primeiro passo para que elas iniciem o processo de titulação da terra, que deve ser feito junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Cabe à Palmares somente expedir a certidão de autodefinição das comunidades como remanescentes de quilombo e inscrevê-las em um cadastro geral. Para preservá-los, os territórios quilombolas não podem ser desmembrados nem vendidos.

Quilombos

No Brasil, o termo quilombo é utilizado para nomear os locais de refúgio e resistência dos escravos fugidos durante os períodos colonial e imperial.

As comunidades que então se formaram também incluíram, além dos ex-escravos negros, indígenas, mestiços e brancos pobres. O mais famoso deles, o Quilombo do Palmares, foi homenageado ao dar seu nome à FCP, criada para promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira.

Brasil Quilombola

O Programa Brasil Quilombola, lançado em 2004, tem como objetivo consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas, baseada em quatro pilares: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e Cidadania.

Passo a passo para a titulação

1) Procurar a Fundação Cultural Palmares em busca da certificação, na qual a comunidade se autodeclara remanescente quilombola.

2) Com a certificação da Palmares, o grupo deve procurar o Incra para iniciar o processo de titularização (posse) das terras onde está localizado.

3) Pelo Incra, serão exigidos a elaboração de relatório técnico (RTID), composto de estudo antropológico, levantamento fundiário, memorial descritivo e cadastramento das famílias quilombolas.

4) Com o relatório aprovado, o Incra realiza a indenização dos ocupantes não quilombolas, para que deixem o território.

5) Tendo em mãos o título das terras, os quilombolas poderão ter acesso a programas do governo federal. Neste guia há informações sobre como essas comunidades devem proceder para serem atendidas por esses programas.

Fonte: Ministério da Cultura

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Museus brasileiros começam a primavera cultural
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) reservou para o começo da primavera uma temporada de eventos, que deve aumentar o público nos museus e fortalecer os laços entre arte e sociedade
Iphan preserva mais de 87 conjuntos urbanos tombados
O tombamento tem o objetivo de preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população
ID Jovem garante benefícios a jovens de baixa renda
Jovens de 15 a 29 anos podem baixar aplicativo para ter acesso à meia-entrada em eventos culturais e descontos em viagens
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) reservou para o começo da primavera uma temporada de eventos, que deve aumentar o público nos museus e fortalecer os laços entre arte e sociedade
Museus brasileiros começam a primavera cultural
O tombamento tem o objetivo de preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população
Iphan preserva mais de 87 conjuntos urbanos tombados
Jovens de 15 a 29 anos podem baixar aplicativo para ter acesso à meia-entrada em eventos culturais e descontos em viagens
ID Jovem garante benefícios a jovens de baixa renda

Últimas imagens

No acumulado do ano, aumento foi de 6,25%. Representantes do setor afirmam que crescimento da economia deve manter índices positivos até o fim de 2017
No acumulado do ano, aumento foi de 6,25%. Representantes do setor afirmam que crescimento da economia deve manter índices positivos até o fim de 2017
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
No acumulado do ano, aumento foi de 6,25%. Representantes do setor afirmam que crescimento da economia deve manter índices positivos até o fim de 2017
No acumulado do ano, aumento foi de 6,25%. Representantes do setor afirmam que crescimento da economia deve manter índices positivos até o fim de 2017
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
No acumulado do ano, aumento foi de 6,25%. Representantes do setor afirmam que crescimento da economia deve manter índices positivos até o fim de 2017
No acumulado do ano, aumento foi de 6,25%. Representantes do setor afirmam que crescimento da economia deve manter índices positivos até o fim de 2017
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Governo digital