A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) quer modificar algumas etapas do processo de liberação de recursos para os estados e municípios atingidos por desastres naturais, como chuvas e secas. Entre as alterações em estudo estão a contratação de uma empresa de consultoria para identificar os danos e apontar as obras de reconstrução necessárias após as tragédias e a desburocratização no repasse de dinheiro para projetos de prevenção.

Parte das mudanças já está em andamento, de acordo com subsecretário da Sedec, Ivan Ramos. Em agosto, cinco estados e 25 municípios começarão a usar, em uma operação piloto, o cartão de pagamento da Defesa Civil, que deve diminuir o tempo de liberação dos recursos e permitir que os gastos sejam monitorados pelos órgãos de fiscalização de forma quase imediata. “Tudo será publicado no Portal da Transparência”, disse Ramos na terça-feira (9), em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

A Sedec pretende firmar parcerias com instituições financeiras para agilizar e monitorar os convênios com estados e municípios e está reformulando manuais para orientar os entes federados sobre a elaboração dos planos de trabalho e projetos básicos para pleitear recursos.

A contratação de uma empresa de consultoria, segundo Ramos, poderá garantir que o dinheiro liberado pelo governo seja compatível com os danos provocados pelas tragédias. Pela proposta, caberá à empresa identificar as obras de recuperação necessárias e elaborar os projetos emergenciais. Atualmente, os municípios apresentam os planos de trabalho com base apenas em relatórios fotográficos dos estragos.

Além de aumentar o controle sobre o dinheiro liberado após as situações de emergência ou calamidade, Ramos disse que a Sedec quer aumentar o volume de repasses para medidas preventivas e acelerar a liberação de recursos para esse tipo de projeto. “Temos que inverter a lógica e focar na prevenção de desastres. Podemos ter um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Prevenção, com recursos descontingenciados”.

Fonte:
Agência Brasil