O estado de Minas Gerais será incluído no projeto piloto do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). Cinco municípios mineiros, a serem escolhidos de acordo com o grau de vulnerabilidade e o alto índice de ocorrência de desastres, deverão ser indicados pelo governo estadual para que as providências iniciais sejam tomadas.

O anúncio foi feito na quarta-feira (19), pelo secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, durante ato de lançamento do Plano de Emergência Pluviométrica (PEP 2011/2012), em Belo Horizonte.

O CPDC proporciona mais agilidade no repasse de recursos, controle e transparência dos gastos públicos. “Em até 48 horas após reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios receberão os recursos para despesas relacionadas às ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais como, por exemplo, aquisição de água potável, colchões e cestas de alimentos. O valor do repasse é definido de acordo com a dimensão de cada desastre”. explicou Humberto Viana.

Já faziam parte do projeto piloto do Cartão de Pagamento de Defesa Civil os estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, cada um com cinco municípios cadastrados.

PEP 2011/2012

O Plano de Emergência Pluviométrica será executado de outubro deste ano até abril do ano que vem. Elaborado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais ele tem como objetivo apoiar os municípios mineiros com medidas preventivas e no enfrentamento a problemas decorrentes das chuvas, como inundações e desabamentos.

O plano leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos à disposição da Coordenadoria de Defesa Civil. O documento apresenta ainda respostas às situações críticas e de reconstrução de cenários destruídos pelas chuvas.

Para o secretário Humberto Viana a iniciativa de Minas é um grande exemplo. “Não podemos ficar mobilizando a sociedade e as autoridades apenas nos momentos de crise. A Defesa Civil tem que trabalhar o ano inteiro, principalmente nos momentos de normalidade, quando temos a oportunidade de preparar as populações que vivem em área de risco para enfrentar os desastres” observou ele.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional