A defesa das 156 autarquias e fundações públicas ganhará reforço com mais 86 procuradores federais. Eles tomam posse na quinta-feira (8), às 14h, na Imprensa Nacional, em Brasília. A nomeação dos novos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) foi divulgada nesta semana no Diário Oficial da União, por meio da Portaria n.º 542/2011.

Os procuradores foram aprovados em concurso e serão nomeados para trabalhar em unidades, segundo a AGU, consideradas de difícil provimento - no interior do Rio Grande do Sul, do Paraná e na região Norte do País.

Atuação

Compete à Procuradoria-Geral Federal exercer a representação judicial, extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídicos de 156 autarquias e fundações públicas federais, bem como a apuração da liquidez e certeza dos créditos inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

O procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, ressaltou a necessidade e a importância do provimento dos cargos vagos da carreira de procurador federal. “A chegada destes novos procuradores contribui para a implementação das políticas públicas sob responsabilidade das autarquias e fundações públicas federais”, destacou.

De acordo com a AGU, desde a criação da carreira de procurador federal e da Procuradoria-Geral Federal, significativos ganhos tem sido evidenciados na qualidade das atividades de representação judicial e extrajudicial, de consultoria e assessoramento jurídicos das autarquias e fundações públicas federais.

Fonte:
AGU