A manutenção da soberania nacional está intimamente ligada à defesa do território. O Ministério da Defesa emprega os recursos conjuntos das três Forças Armadas para zelar pelo cumprimento dessa garantia constitucional.

No total, o Brasil possui 16.866 quilômetros de fronteiras com dez nações vizinhas. Para zelar pela integralidade de suas regiões-limite, o País possui um Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), cujo objetivo é prevenir e inibir os crimes nas zonas fronteiriças, evitar a entrada de armas e drogas no País, além de melhorar a qualidade de vida de cerca de seis milhões de pessoas que vivem em municípios remotos.

O Exército atua com o apoio terrestre não apenas nas fronteiras, mas também nas regiões em que o País necessita da presença militar para inibir ações hostis de outras nações e garantir o cumprimento de sua constituição. Com o uso de aviões e equipamentos de alta tecnologia, a Força Aérea Brasileira zela pela soberania do espaço aéreo nacional, garantindo que nenhuma aeronave estrangeira invada o território nacional sem a devida autorização. Uma ação similar é realizada pela Marinha do Brasil, com o objetivo de preservar a integralidade das fronteiras marítimas nacionais.

Para garantir a soberania do Brasil, o Ministério da Defesa atua no sentido de manter o investimento nas três Forças Armadas, com a capacitação dos quadros de funcionários e o emprego de alta tecnologia nos equipamentos e recursos técnicos, além de garantir o cumprimento do Serviço Militar Obrigatório, condição para que se possa mobilizar o povo brasileiro em defesa da soberania nacional.

Outro plano de ação indireta para a defesa da independência nacional é o desenvolvimento de uma indústria bélica robusta. A Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional tem como propósito estimular o desenvolvimento científico e tecnológico e faz parte do plano de Estratégia Nacional de Defesa.

Fontes:
Ministério da Defesa
Exército
Marinha
Aeronáutica