Parceria entre três instituições vai oferecer cursos profissionalizantes a pessoas em situação de vulnerabilidade, como adolescentes em confronto com a lei, mulheres, idosos e internos do sistema prisional

As detentas do Presídio Feminino do Distrito Federal (PFDF) poderão fazer capacitação profissional enquanto cumprem pena. O objetivo é que quando estiverem em liberdade, as mulheres possam voltar ao mercado de trabalho. Entre os cursos que serão oferecidos estão os de manicure, maquiadora, cabeleireira, auxiliar de cozinha, esteticista e secretariado. A cada três dias de curso, elas reduzem um dia da pena.

As atividades do Programa Fênix começaram nesta terça-feira (11) e são realizadas em parceria com a Defensoria Pública do DF, as secretarias de Segurança e da Mulher do DF e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).  Foi realizado um mutirão, com assistência jurídica às internas, palestras e prestação de serviços, como corte de cabelo, depilação e massagem, marcou a inauguração do programa, que ainda será implementado em outras instituições.

“Temos de dar atenção não só às mulheres em liberdade, mas às do sistema prisional também, para quando recuperarem a liberdade terem uma perspectiva de cidadania. Precisamos prepará-las para o retorno à vida, para tomarem outros rumos. Isso eleva a autoestima delas”, disse a secretária da Mulher do DF, Olgamir Amância Ferreira.

De acordo com a secretária, grande parte das mulheres detidas não recebe apoio da família ou visita de cônjuges e ficam isoladas do convívio social externo ao presídio.

“(As detentas) quase nunca recebem visitas íntimas e são abandonadas pela família devido ao preconceito. Elas precisam desse contato com o exterior para as estimular”, explicou Olgamir.

Os cursos profissionalizantes serão realizados pelo Senac, ministrados por voluntários e fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), convênio entre União e instituições de capacitação.

“Cada curso oferece seu pré-requisito específico. Devido à alta incidência de pessoas com baixa escolaridade, vamos focar nos cursos de formação inicial e continuada (FIC), como os de atendimento à imagem pessoal [manicure, maquiadora, cabeleireira, massagista] e gastronomia [auxiliar de cozinha]”, informou o gerente do núcleo de Cidadania e Inclusão do Senac, Elias Viana.

Outros cursos, como de esteticista, secretariado, técnico em enfermagem e técnico em farmácia, que exigem ensino médio, também serão oferecidos.

Segundo Viana, o Senac depende da demanda e da infraestrutura do presídio para administrar os cursos. 

Para ter acesso aos cursos, as detentas devem ter “termo de empregabilidade”, segundo informou o coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria do DF, Leonardo Moreira, o que significa que a pessoa deve estar prestes a recuperar a liberdade, mas ainda cumprindo pena por tempo suficiente para participar das aulas.

Moreira diz que para participar do programa de capacitação, a detenta deve cumprir requisitos como por exemplo, bom comportamento e baixa periculosidade e objetivos, como duração da pena e tempo já cumprido.

Atualmente, há cerca de 740 presas no presídio feminino, das quais 267 estão em regime provisório (em que a sentença ainda não foi transitada em julgado), 165 em semiaberto, 286 em fechado e quatro em medida de segurança.

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Fonte:
Agência Brasil