O aumento do número de embarcações de passeio que trafegam pela orla das praias fluminenses fez com que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro intensificasse a fiscalização no mar, com a Operação Verão. De acordo com o órgão, nos últimos dias 3 e 6, as equipes abordaram cerca de 70 embarcações nas regiões de Camboinhas e Itaipu, em Niterói, Maricá, na região metropolitana, e também nas praias de Copacabana, Ipanema, Leblon e Leme, na zona sul carioca. Sete delas foram notificadas.

Em nota, a Capitania dos Portos informa que a maior parte das notificações foi por falta de habilitação do condutor, ausência de tripulação mínima necessária à condução da embarcação e a falta de documentos de porte obrigatória, tais como seguro e título de inscrição. “Na operação, duas motos aquáticas foram apreendidas porque seus condutores não portavam o documento de habilitação”.

Ainda segundo a capitania, as embarcações que trafegam nas proximidades das praias do litoral, lagos, lagoas e rios devem respeitar os limites impostos para navegação, de modo a resguardar a integridade física dos banhistas, considerando, como linha base, a linha de arrebentação das ondas, ou no caso de lagos e lagoas, onde começa o espelho d’água.

Quando identificada qualquer tipo de irregularidade, o responsável é notificado e autuado, e fica sujeito às multas administrativas e punições que vão da suspensão temporária à cassação definitiva da habilitação.

Fonte:
Agência Brasil