Para conter a violência no estado de Sergipe, o Ministério da Justiça iniciou, nessa quinta-feira (18), o processo de implantação do Programa Brasil Mais Seguro. Além da parceria com o governo federal, o estado e a prefeitura de Aracaju também vão assinar o termo de adesão ao Programa Crack, é possível vencer. As ações visam maior interação entre os órgãos de segurança para reduzir os crimes violentos e a ampliação dos serviços de tratamento a usuários de crack, bem como o enfrentamento ao tráfico no estado.

As estratégias de segurança, a partir do Brasil Mais Seguro, vão desde o apoio a projetos de prevenção da violência até o aperfeiçoamento da execução penal. Estão previstos recursos para reestruturação de unidades da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística, aquisição de bases móveis da Polícia Militar, capacitação profissional e outras ações.

Com o Crack, é possível vencer, o estado vai contar com recursos federais para a capacitação profissional, ações de prevenção nas escolas e fortalecimento das redes de atenção de saúde e assistência social para atendimento integrado.

Segurança reforçada

Sergipe também ganhará reforço para a elucidação de homicídios, com instauração de inquéritos acumulados e maior agilidade no julgamento de processos, e para a realização de exames periciais pendentes, principalmente os de balística, já que a identificação de armas de fogo utilizadas em crimes é uma das maiores demandas do estado.

Gestores e especialistas irão analisar os mapas de incidência dos crimes de homicídios no estado, elaborar uma matriz de responsabilidades para atuação conjunta entre as três esferas governamentais. Também será elaborado um cronograma de acompanhamento das ações e definidas quais serão as áreas prioritárias para implementação do programa.

Os municípios que registram os maiores índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI) são Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Lagarto e Estância. Estes locais são responsáveis por 58% de todos os homicídios ocorridos no estado.

Ações do Brasil Mais seguro

O Programa Brasil Mais Seguro foi lançado em junho de 2012, em caráter experimental, em Alagoas. Em um ano de atividades, houve redução de 8,4% nos índices de crimes violentos letais intencionais, se comparado com os números registrados no mesmo período do ano anterior – entre 2011 e 2012. 

Os resultados foram ainda mais significativos na capital, Maceió, que apresentou uma redução de 17,7%, e na cidade de Rio Largo, que baixou esses indicadores em 15%. Este ano, aderiram ao programa os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A região Nordeste está sendo priorizada porque apresenta maior aumento no número de homicídios no País.

Crack, é possível vencer

Sergipe é a 19ª unidade da federação a firmar parceria com o governo federal no combate ao crack e outras drogas. Com a adesão da capital sergipana, chega a 70 o número de cidades que passam a implementar e fortalecer os serviços e equipamentos para cuidado, atenção e tratamento dos usuários e dependentes de drogas.

Lançado em dezembro de 2011, o Programa Crack, é possível vencer é um conjunto de ações do governo federal para enfrentar os problemas relacionados ao uso do crack e de outras drogas. A iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.

Fontes:
Ministério da Justiça
Com informações do Portal Planalto
Com informações do Governo do Estado de Sergipe