O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais firmaram, nesta quinta-feira (10), um acordo de cooperação que dará mais agilidade e celeridade às demandas.

A partir de agora, dependendo da natureza da manifestação feita na Ouvidoria do Sistema Penitenciário do MJ, ela será encaminhada diretamente para Ouvidoria do Sistema Penitenciário de Minas Gerais e tratada com os órgãos locais.

“Funcionará como se fosse uma extensão da Ouvidoria Nacional. Lá em Minas Gerais eles têm um fluxo muito semelhante ao nosso. Já temos esse acordo com o estado de São Paulo e funciona. Os resultados são positivos. Trabalhamos para, futuramente, integrar mais estados. Atualmente só 15 unidades da Federação têm ouvidorias específicas do sistema penitenciário”, explica a ouvidora do Sistema Penitenciário do MJ, Valdirene Daufemback.

Uma das atribuições da Ouvidoria do Sistema Penitenciário é apoiar e incentivar a implantação e o funcionamento de ouvidorias do sistema penitenciário nas unidades da federação.

Além de Valdirene Daufemback, assinam o documento de cooperação o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, o ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, e o ouvidor do Sistema Penitenciário daquele Estado, Marcelo Gonçalves.

Fonte:
Ministério da Justiça