O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo anunciou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, um conjunto de ações para conter atos de vandalismo em manifestações, decididas em reunião com os secretários de Segurança Pública de São Paulo e do Rio de Janeiro, Fernando Grella e Mariano Beltrame. De acordo com o ministro, o governo federal irá articular ações em conjunto com o Ministério Público Federal, Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para buscar soluções.

"Da mesma forma que temos que garantir o direito da sociedade se manifestar, não podemos permitir que pessoas desvirtuem o sentido das manifestações com atos de vandalismo. Por isso é preciso que tenhamos uma política de segurança pública que garanta a liberdade de manifestação, mas que não permita o vandalismo, que não permita a depredação", afirmou Cardozo.

Na reunião foi sugerido um plano de ação com quatro medidas. São elas:

1- Aprofundamento e unificação de atividades de inteligência dos diversos órgãos públicos para coibir abusos e garantir a liberdade de expressão nas manifestações;

2- A criação de um protocolo unificado de conduta entre as polícias, para ajustes nas operações e conhecimento da sociedade;

3- Propostas de modernização da legislação e a padronização da interpretação das leis já existentes;

4- E a criação de Grupos operacionais nos estados com membros do Ministério Público e delegados de polícia para distinção de vandalismo e movimentos sociais

“Nós não podemos concordar com situações de abuso e de ilegalidade que vem acontecendo e que lamentavelmente acabam atingindo os próprios movimentos. Esse plano de ação busca modernizar nossa legislação, dar visibilidade na forma como as polícias vão e dever se comportar dentro do estado de direito. Além disso, com o serviço integrado de inteligência vamos poder entender e planejar ações para coibir abusos e garantir o direito às manifestações”, reforçou José Eduardo Cardozo.

Manifestações

Desde junho, as duas maiores cidades do País enfrentam uma onda de protestos de rua, muitas vezes encerrados em meio à violência e atos de depredação de patrimônio público e privado. A situação se agravou nas últimas semanas, quando grupos violentos agrediram um coronel da Polícia Militar paulistana no centro da capital, na sexta-feira (25). Manifestantes ainda atearam fogo a ônibus e caminhões na rodovia Fernão Dias na segunda-feira (28), em protesto contra a morte de um jovem baleado por um policial militar na periferia de São Paulo.

Fonte:
Portal Brasil