O uso de máscaras, capuzes, coberturas ou pinturas no rosto em manifestações violentas pode ser proibido no Brasil. A proposta está sendo discutida na Câmara dos Deputados, com a participação do Ministério da Justiça (MJ) e de outras instituições, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e secretarias de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

O secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Marivaldo Pereira, representou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo no encontro, realizado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no plenário 6 da Câmara. Segundo ele, o MJ ouviu e debateu as propostas dos órgãos de segurança e das demais entidades participantes para buscar ideias que possam ajudar a resolver e enfrentar o problema da violência nas manifestações.

"Esse é um debate público com a presença de vários representantes de órgãos de segurança pública e da sociedade civil, com a presença do MJ. Ele tem por objetivo discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional que buscam aumentar o rigor punitivo de algumas condutas que levam à violência nas manifestações, que levam a algumas condutas que permitem pessoas se infiltrarem em manifestações legítimas para a prática de atos de violência", definiu Pereira.

"Creio que é um primeiro debate extremamente importante e que seria bastante proveitoso se ele tivesse continuidade, ouvindo representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, que nessas manifestações pacíficas reivindicam moradia, melhoria no transporte público, entre outros pleitos", explicou.

Marivaldo Pereira lembrou que o MJ vem coordenando uma série de reuniões com os governos estaduais, OAB, conselhos nacionais de Justiça e MP para buscar soluções contra a violência em manifestações.

"No último encontro, coordenada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma das propostas colocadas, de extrema importância, foi a criação de um fórum de diálogo social, onde esse problema poderia ser debatido, avaliado e, de uma certa maneira, apontar os responsáveis por esses abusos e a apontar medidas para coibí-los. Entende-se que isso ajudaria a assegurar o pleno exercício da liberdade de manifestação", acrescentou o secretário.

Fonte:

Ministério da Justiça