A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou nesta segunda-feira (25) a Operação Encarnação, voltada para o combate ao descaminho, à sonegação fiscal e à evasão de divisas praticados por grupos empresariais de São Paulo (SP) e por despachantes aduaneiros e agentes de carga da Baixada Santista.

Cerca de 100 policiais federais e 10 servidores da Receita Federal cumprem 24 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária. Entre os presos encontram-se despachantes, empresários e um servidor do Serviço Federal Processamento Dados (Serpro) lotado na Alfândega do Porto de Santos. As ações concentraram-se em residências e empresas situadas nas cidades de São Paulo, Santos, São Vicente, Praia Grande e Rio de Janeiro (RJ).

As investigações foram desenvolvidas conjuntamente por cerca de dois anos e tiveram como ponto de partida inquéritos policiais oriundos de informações prestadas regularmente pela Alfândega do Porto de Santos ao Ministério Público Federal, denotando a existência de um esquema de introdução clandestina de mercadorias no Brasil, caracterizado por importações realizadas por meio de empresas alugadas ou de fachada, de forma a ocultar do fisco quem estava realmente realizando as importações.

O esquema era promovido por empresas de despachos aduaneiros (comissárias de despacho) que, com o auxílio de despachantes credenciados na Receita Federal, ofereciam esse tipo de serviço a seus clientes, os reais importadores, garantindo a estes uma redução nos custos de importação como consequência do descaminho e da sonegação fiscal.

Evasão de divisas

Paralelamente, revelou-se que um dos grupos investigados, composto por agências de carga situadas em Santos, vinha promovendo um esquema de remessa ilegal de divisas em benefício de empresários chineses de São Paulo. A partir da simulação de serviços de transporte internacional de cargas, amparadas em documentos forjados pelas agências, contratos de câmbio eram firmados pelas vias oficiais para o pagamento dos supostos prestadores dos serviços na China, garantindo o envio dos recursos.

Os mesmos empresários chineses valiam-se também de um grupo de agências de turismo com sede na capital paulista para a remessa ilegal de recursos. Neste esquema, operações de importação eram simuladas por meio da elaboração de falsos documentos, que eram utilizados para amparar a contratação de operações de câmbio para o pagamento dos supostos exportadores. Para evitar o rastreamento dos reais interessados nessas operações, contas correntes de pessoas físicas e jurídicas interpostas (“laranjas”) obtidas pelas agências de turismo eram utilizadas para transitar os recursos financeiros.

Estima-se que os grupos envolvidos tenham enviado ilegalmente mais de US$ 500 milhões ao exterior nos últimos dois anos.

Fonte:

Polícia Federal