O Exército Brasileiro divulgou nesta segunda-feira (3) nota de esclarecimento sobre as denúncias de irregularidades na execução da Operação Pipa, sob sua responsabilidade, veiculadas no último domingo (1º) no programa Fantástico, da TV Globo.

Na nota, o Comando do Exército esclarece procedimentos adotados no âmbito do programa e reitera a disposição de apurar as denúncias veiculadas na reportagem. O texto também afirma que a Força adotará todas as medidas cabíveis  no sentido de corrigir as falhas existentes e identificar os responsáveis, coibindo eventuais desvios de conduta que venham a ser verificados.

Confira, abaixo, a íntegra do comunicado:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A propósito da reportagem especial veiculada pelo programa Fantástico da TV Globo, em 1º de dezembro de 2013, sobre irregularidades na execução da Operação Pipa, o Comando do Exército esclarece que:

                   1. A Operação Pipa conduzida pelo Exército Brasileiro na região do semiárido nordestino, em coordenação com o Ministério da Integração, vem sendo realizada há mais de 13 anos e tem por objetivo amenizar os efeitos da seca junto às comunidades mais carentes da região.

                   2. A operação abrange os estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e a Região Norte do estado de Minas Gerais. Atende a 835 municípios, com uma população de cerca de 4 milhões de pessoas, por meio da contratação de 6185 caminhões-pipa, abastecendo mais de 90 mil pontos.

                   3. Durante o credenciamento dos carros-pipa, antes da contratação, é realizada uma vistoria para verificar o estado do veículo, sua documentação e sua destinação como veículo para transporte de água potável.

                   4. A fiscalização por parte do Exército é realizada por uma equipe de cada uma das organizações militares participantes da operação, que verifica o manancial para o abastecimento dos carros-pipa, o itinerário constante do plano de trabalho dos “pipeiros” e a entrega da água na quantidade estabelecida nos pontos de distribuição, bem como a apuração de denúncias de irregularidades.

                   5. Por oportuno, vale registrar que os laudos mensais de potabilidade dos mananciais utilizados para abastecimento dos carros-pipa são emitidos pelos municípios atendidos pela operação, por meio das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec), que ainda têm a atribuição de controlar o recebimento de água nas localidades.

                   6. As irregularidades apontadas na reportagem do programa Fantástico já estão sendo apuradas com o rigor necessário no tocante às atribuições do Exército, previstas na Portaria Interministerial do Ministério da Integração e do Ministério da Defesa, no sentido de corrigir as falhas existentes e identificar os responsáveis, permitindo a adoção das medidas legais cabíveis, na forma do que está previsto no ordenamento jurídico vigente.

                   7. Finalmente, cumpre ressaltar que o Exército Brasileiro repudia veementemente possíveis desvios de conduta que venham a ser apresentados por qualquer de seus integrantes, envidando todos os esforços para que todas as denúncias apresentadas sejam rigorosamente apuradas em estreita cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público e Órgãos de Segurança Pública regionais.

Fonte:

Ministério da Defesa