A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar por 90 dias nas regiões de Humaitá (AM) e de Santa Inês (MA), conforme decisão do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). A tropa irá atuar em ações de preservação da ordem, que incluem a proteção a povos indígenas. As ações devem seguir até 27 de março no Amazonas, e 5 de abril, no Maranhão, com possibilidade de prorrogação.

A Força Nacional está na região de Santa Inês desde 5 de janeiro e atua no Território indígena Awá-Guajá para assegurar a posse definitiva das terras aos índios da etnia. As equipes estão notificando moradores não índios que vivem na área e pedindo sua saída voluntária da área protegida em até 40 dias, em cumprimento a decisão judicial expedida em dezembro. O objetivo é conter o desmatamento na região, que ameaça a proteção da etnia.

A Justiça Federal ordena que empresas madeireiras ou agrícolas que atuem na área finalizem suas atividades e autoriza mandados de busca e apreensão de materiais usados na extração, beneficiamento ou transporte de madeira. Além da Força Nacional, atuam na operação a Polícia Federal, o Exército, a Polícia Rodoviária Federal, além de agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Meio Ambiente.

No Amazonas, a Força Nacional participa, desde 27 de dezembro de 2013, de ações de polícia ostensiva, da integridade física das pessoas e do patrimônio. Há cerca de 20 dias, a região registra protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de índios Tenharim que estava em Humaitá e ficou dias abrigado em quartel do Exército.

O Ministério Público Federal no Amazonas pediu que a União garantisse o retorno dos indígenas às aldeias e a proteção das terras.

Fonte:
Ministério da Justiça