Em 2013, o Ministério da Justiça investiu em ações para fortalecer a perícia no Brasil. As ações foram desenvolvidas no âmbito do Programa Brasil Mais Seguro, e vão auxiliar no esclarecimento de crimes violentos. O investimento total é de quase R$ 75 milhões. 

Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao módulo de perícia do Programa, mediante a assinatura de um acordo de cooperação técnica que prevê diversas medidas. O objetivo é qualificar a atuação dos órgãos de perícia criminal em sete áreas: perícia em local de crimes violentos; medicina legal; balística forense; genética forense (DNA); informática forense; química forense; e identificação criminal (papiloscopia).

O trabalho foi realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com base no 1º Diagnóstico Nacional da Perícia Criminal do País, lançado em fevereiro de 2013. A partir daí, o primeiro passo foi reequipar os órgãos periciais com todo o aparelhamento necessário. Isso está sendo feito por meio de convênios e contratações diretas que vão aprimorar os serviços prestados pelas unidades de perícia. O investimento em equipamentos foi de R$ 65,1 milhões.

A capacitação de profissionais de perícia também faz parte da ação. Ao todo foram gasto R$ 1,3 milhão. No ano passado, foram realizados seis cursos que aprimoram a atuação de 1.229 profissionais, entre eles peritos, policiais civis, militares e bombeiros (veja tabela abaixo).  

Outra ação adotada para melhorar o sistema de perícias foi a implantação de Centros Regionais de Perícia Avançada, que trata dos casos de perícias diferenciadas. O investimento de cerca de R$ 8 milhões possibilitará a criação de centros de excelência, que atenderão os estados das diversas regiões do País.

O MJ também publicou procedimentos operacionais padronizados, que vão possibilitar o trabalho uniforme com regras que racionalizam todo o processo.

O coordenador-geral de perícias da Paraíba, Humberto Pontes, destaca que a normatização é um dos pontos que mais fez diferença em seu estado. “A Senasp fez um trabalho de diagnosticar a perícia no Brasil e preencher as falhas. Nós agora adotamos um procedimento padrão, o que nos proporcionou executar um trabalho mais pró-ativo  eficaz”,afirma.

Fonte:
Ministério da Justiça