Nos últimos dois anos, o Ministério da Justiça destinou R$ 1,2 bilhões para presídios no Brasil. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem, atualmente, 100 contratos de construções, ampliações e reformas de estabelecimentos prisionais em todo o País. Isso representa a geração de 47.419 novas vagas.

Os investimentos fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado pelo Ministério da Justiça em 2011, que tem como objetivo reduzir o número de presos em delegacias de polícia com a construção e ampliação de cadeias públicas.

 O Depen possui, ainda, outros 48 contratos anteriores a 2012 em execução (muitos com percentual de execução de obras superiores à 70%), alcançando o valor de R$ 1,43 bilhão e a geração de 56.064 vagas.

Banco de projetos e fiscalização

Além dos investimentos, o Ministério da Justiça oferece um banco de projetos arquitetônicos de unidades prisionais que são adotados como modelos pelos estados para agilizar a geração de vagas.

A fiscalização das obras é realizada também pela Caixa Econômica Federal e pelos Ministérios Públicos.

Fonte:

Ministério da Justiça