A Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza, nos dias 27 e 28 de fevereiro, a 8ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Delito Cibernético, em Washington (EUA). Como autoridade central para a cooperação jurídica internacional, o Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ), irá representar o Brasil durante o encontro.

O objetivo da reunião é discutir questões relativas à cooperação entre as autoridades responsáveis pela investigação e processo penal do delito cibernético, elaboração de instrumentos legais e compartilhamento de boas práticas.

O coordenador-geral de Recuperação de Ativos do DRCI/SNJ, Isalino Giacomet Júnior, que está em Washington, explica que o Brasil apresenta um perfil demandante da cooperação jurídica internacional em casos de crime cibernético. “Do universo de pedidos tramitados pelo DRCI relativos a crimes cibernéticos, em 90% dos casos o Brasil é o País requerente da cooperação”, diz Giacomet.

Para o diretor do DRCI/SNJ, Ricardo Saadi, é muito importante a participação do Brasil no foro. “Como resultados da reunião, pretende-se fortalecer a comunicação e aprimorar a cooperação por meio do intercâmbio de informações que auxiliam a prestação do auxílio jurídico mútuo; identificar as principais dificuldades na tramitação de pedidos; além de instigar e ter posicionamento central na promoção de instrumentos internacionais sobre crimes cibernéticos”, ressalta Saadi.

Na reunião serão discutidos, ainda, temas como Portal Inter-Americano de Cooperação sobre Crimes Cibernéticos e a Rede de Cooperação Jurídica em assuntos penais. Serão apresentados resultados dos treinamentos regionais para fortalecer a cooperação internacional para fins de investigação e persecução de delitos cibernéticos, além de sistemas de cooperação jurídica para combater essa modalidade de crime.

Fonte:
Ministério da Justiça