A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), a operação Crença,  para combater fraudes na concessão de benefícios previdenciários. Mandados judiciais foram cumpridos, simultaneamente, nas cidades de Juruá (AM), Coari (AM), Tefé (AM) e no Rio Grande do Norte. O prejuízo causado aos cofres da União, em 103 benefícios identificados com indícios de irregularidades até fevereiro de 2014, ultrapassa R$ 3 milhões.

Policiais federais deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão e a seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal em Tefé (AM), além de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ao todo, 44 policiais federais estão envolvidos na operação.

As investigações iniciadas em 2011, em conjunto com os trabalhos da Força-Tarefa no Amazonas, também integrada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal, apontam que alguns servidores do INSS promoveram a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos a moradores de Tefé e municípios vizinhos, por meio da utilização de agenciadores/intermediadores e “falsos segurados”.

O benefício do amparo ao idoso e deficiente é o principal foco da investigação, havendo indícios de que integrante da perícia médica do INSS confeccionava laudos ideologicamente falsos para “legalizar” a concessão dos benefícios.

A Força-Tarefa apontou que, além do perito médico, outros três servidores administrativos do órgão participavam do esquema criminoso, inclusive, o ex-gerente executivo de uma agência da referida autarquia.

O Inquérito Policial também constatou que autoridades políticas estariam obtendo vantagens indevidas a partir da atuação da organização criminosa, que, ao longo dos últimos anos, dilapidava o patrimônio público. O levantamento das fraudes continua; o que pode aumentar o montante até agora apurado.

A Justiça Federal em Tefé determinou, ainda, o bloqueio de contas e seqüestro/arresto de bens de oito investigados, bem como a suspensão da atividade pública de duas investigadas ligadas ao esquema criminoso.

A depender de cada caso, os indiciados responderão pelos crimes de estelionato cometido em desfavor de Autarquia Pública Federal, corrupção ativa/passiva e quadrilha/bando.

O INSS apurou que praticamente 10% da população de Tefé aufere atualmente algum tipo de benefício, sendo que destes, 26,24% são da mesma espécie “87” (amparo social a pessoa portadora de deficiência).

Em Juruá, a situação é ainda mais preocupante: 49,57% dos benefícios mantidos para residentes naquele município são da espécie “87”. Impende ressaltar que a média nacional de benefícios da espécie “87” é de 6,32% no Estado do Amazonas, cujo índice já é considerado elevadíssimo (de 16,68%).

Os presos e indiciados serão interrogados pela Polícia Federal, e os documentos apreendidos serão analisados com apoio de técnicos do Ministério da Previdência Social.

 *Segundo as investigações, a organização criminosa fraudou expressivo número de benefícios previdenciários, o que permite concluir que os seus componentes tinham a crença de que o esquema criminoso não seria apurado e descoberto pelos órgãos estatais de fiscalização e controle. Por tal motivo, a operação foi denominada “Crença”.

Fonte:
Polícia Federal