Audiência pública presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) debateu providências que estão sendo executadas pelos poderes da União em benefício das cidades de Rondônia atingidas por enchentes do rio Madeira e afluentes. O Ministério da Pesca e Aquicultura participou da sessão representado pelo diretor Henrique Almeida, que detalhou medidas para apoiar o setor de pesca e aquicultura. 

A comissão também convidou para a audiência, entre outros órgãos e pastas, representantes do Ministério da Integração Nacional (MI)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da  Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Casa Civil da Presidência da República. Compareceu, ainda, o prefeito de Nova Mamoré (RO), Laerte Queiroz.

Seguro defeso

Na oportunidade, Henrique Almeida esclareceu que os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, que definem em conjunto as políticas para o uso sustentável dos recursos pesqueiros, já haviam aprovado, com a Instrução Normativa Interministerial (INI) n°01, de 03 de abril de 2014, o prolongamento do pagamento do seguro defeso por 30 dias, para mitigar a difícil situação vivida pelos pescadores de Rondônia face às enchentes no estado.

O pagamento do defeso se encerraria no último dia 15 de março. Com a medida, o pagamento foi estendido até 15 de abril. No momento, afirmou o diretor do MPA na audiência, os dois ministérios trabalham para prorrogar o pagamento do defeso por mais 60 dias. No entanto, Henrique Almeida esclareceu que o pagamento do seguro defeso é realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em relação às infraestruturas para a pesca artesanal,  o diretor disse que o Ministério da Pesca e Aquicultura já iniciou um diagnóstico dos prejuízos causados pelas cheias no estado. Ele assegurou que logo que o nível dos rios voltar a sua calha natural o MPA irá realizar ações para a recuperação dos bens afetados.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura