Por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 23 cidades atingidas por chuvas e estiagem nos últimos meses, em vários estados brasileiros.

Só no estado de Minas Gerais a população de seis cidades tem sofrido com a seca e a estiagem que atingem a região desde maio. Outras quatro cidades baiana também tiveram a situação de emergência reconhecida por conta da seca dos últimos dois meses.

Já no Amazonas e em Santa Catarina, o problema é a chuva intensa. Só em Santa Catarina, 11 cidades enfrentaram fortes chuvas, inundações e enxurradas no mês de junho.

O reconhecimento da situação de emergência agiliza o repasse de recursos federais para ações de socorro às vítimas e de recuperação de serviços essenciais nas regiões.

Calamidade

A chuva em Santa Catarina não dá trégua. Nesta quinta-feira (31), o Ministério da Integração Nacional reconheceu, ainda, o estado de calamidade pública na cidade catarinense Águas de Chapecó em decorrência de inundações no local.

Esse reconhecimento torna o repasse de recursos federais e o atendimento às vítimas da enchente imediato.

Antecipação de benefício

Por conta do estado de calamidade pública em decorrência de chuvas em Barra do Guarita e Iraí, no Rio Grande do Sul, e em Rio Negro, no Paraná, o Ministério da Previdência Social decidiu alterar o cronograma de pagamento de benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil de agosto e enquanto perdurar a situação nos dois estados. A decisão também foi publicada no DOU desta quinta (31).

A opção de antecipação do valor poderá ser realizada pelo titular do benefício ou por seu procurador, tutor ou curador, desde que cadastrado no banco de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na unidade bancária.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil havia reconhecido o estado de calamidade pública em Barra do Guarita e Iraí, afetados respectivamente por enxurradas e alagamentos, no dia 10 de julho. Já Rio Preto, no Paraná, teve a situação reconhecida no dia 16 de julho por conta de inundações. 

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional