O Ministério da Integração Nacional excluiu 15 municípios da situação de emergência no Rio Grande do Sul, por não se enquadrarem nos critérios da lei. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21), havia sido tomada após os locais sofrerem com fortes chuvas, enxurradas e alagamentos.

Em situação oposta, o ministério reconhece situação emergencial em 4 cidades da Bahia, 2 de Minas e 6 de Santa Catarina. A decisão foi tomada por conta de chuvas intensas em Santa Catarina e pela estiagem que atinge cidades baianas e mineiras. Assim como no caso anterior, a medida será cancelada logo que as situações se normalizem.

O reconhecimento da situação de emergência agiliza o repasse de recursos feito por meio do cartão de pagamento da Defesa Civil, instrumento usado pelo governo federal que transfere dinheiro para regiões com problemas.

A lista das cidades afetadas pode ser conferida no DOU

Execução de obras

Outra portaria do DOU autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no município de Governador Valadares (MG). Nesse caso, a iniciativa define o valor R$ 6 milhões para a execução de obras de reconstrução de danos causados por inundações.

O prazo cumprimento das atividades e serviços é de 365 dias contados a partir desta quinta (21). O documento ainda obriga que os valores sejam utilizados exclusivamente para as ações descritas.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional