O Ministério da Defesa, por meio do Instituto Pandiá Calógeras (IPC), promoveu nessa segunda (6), em Brasília, o simpósio “Segurança e Defesa Cibernética”. O evento contou com a presença de autoridades civis e militares, inclusive de outros países, além de pesquisadores acadêmicos, estudantes universitários e representantes da administração pública.

O assessor-especial do Comando do Exército no Setor Cibernético e do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), general da reserva João Roberto de Oliveira, declarou que a defesa cibernética no Brasil ainda carece de dispositivos legais. Também defendeu a implementação das medidas propostas pelo grupo de trabalho (GT) instituído pelo Ministério da Defesa em 2013.

Em sua apresentação, intitulada "A defesa cibernética no Brasil", o assessor-especial elencou os projetos mais importantes sugeridos pelo GT: criação do Comando de Defesa Cibernética e da Escola Nacional de Defesa Cibernética, além da implantação de um sistema de homologação e certificação de produtos no setor.

De acordo com Oliveira, a segurança e a defesa cibernética no País estão organizadas em quatro níveis decisórios: político, que abrange a segurança cibernética e conduzido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o estratégico, que trata da defesa cibernética e está a cargo do Ministério da Defesa; e o operacional e tático, que dispõe sobre guerra cibernética, coordenado por componentes das três Forças Armadas.

O general da reserva citou conceitos de referência que definem termos como guerra cibernética e segurança cibernética, e que agora se tornam mais homogêneos entre os agentes que lidam com o assunto. Ele destacou também a Estratégia Nacional de Defesa (END) como grande incentivador da defesa cibernética.

"Existe uma grande necessidade de interação dos órgãos públicos, do mundo acadêmico e de instituições privadas para o desenvolvimento do setor", declarou o Oliveira.

"Armas cibernéticas e segurança internacional" foi o tema apresentado pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ricardo Borges Gama Neto. Segundo o professor Gama Neto, há uma tendência das nações para a diminuição da dependência externa, em especial, no que diz respeito à área de infraestrutura.

Doutrina

O professor apontou como bons exemplos nacionais as “ilhas de segurança de excelência” da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que asseguram confiança e estabilidade dos dados sobre imposto de renda e eleições que trafegam na internet.

Gama Neto acha importante que o País invista em capital humano e seja protagonista regional em política externa na área de defesa cibernética.

A formulação de uma doutrina de guerra cibernética foi o assunto abordado pelo coronel João Marinonio Enke Carneiro, do Centro de Defesa Cibernético (CDCiber) do Exército Brasileiro. O militar relatou os esforços que estão sendo feitos para a elaboração da formação doutrinária para aplicação em guerra cibernética. Atualmente, o documento está em fase de apreciação no MD.

Ao final do evento foi lançado o primeiro volume do livro “Segurança e Defesa Cibernética: da fronteira física aos muros virtuais”, da Coleção Defesa e Fronteiras Virtuais, projeto desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. A obra reúne diversos artigos de pesquisadores, civis e militares, e aborda a repercussão das transformações provocadas pela vertiginosa evolução tecnológica ocorrida nos últimos 20 anos.

O simpósio "Segurança e Defesa Cibernética" foi organizado pelo Instituto Pandiá Calógeras, do MD, em parceria com o Departamento de Ciência Política da UFPE, do Centro de Estudos Estratégicos do Exército e da 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército (EME).

Fonte:
Ministério da Defesa