A Secretaria Nacional e Proteção e Defesa Civil decidiu conceder ajuda de R$ 2,7 milhões para três cidades de Santa Catarina: Mondaí, Capinzal e Lages. Os valores, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20), servirão para a execução de ações de restabelecimento de serviços essenciais após fortes chuvas e granizo atingirem os locais.

Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória. Os recursos serão divididos da seguinte maneira: R$ 2,5 milhões serão destinados para Lages, R$ 83 mil para Capinzal e R$ 73 mil para Mondaí. O repasse é definido conforme a necessidade e urgência de cada local. 

Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias. Após o período, o proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias.

Emergência

Outra portaria da Defesa Civil reconheceu situação de emergência em oito cidades brasileiras. São elas: Angelândia (MG), Ataléia (MG), Serra da Saudade (MG), Verdelândia (MG), Exu (PE), Antônio Almeida (PI), Peabiru (PR) e Dionísio Cerqueira (SC). Nas cidades de Minas, Pernambuco e Piauí a medida se faz necessária por conta da estiagem e seca enquanto nas áreas de Santa Catarina o motivo são as fortes chuvas.

O reconhecimento da situação de emergência se faz necessário para que os locais afetados recebam ajuda federal de assistência às vítimas e outras situações que exijam ação imediata.

Fonte:
Portal Brasil com informações da Imprensa Nacional