O Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de R$1,4 milhão para o município de Brasiléia (AC). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), visa ações de socorro e restabelecimento de serviços essenciais no local, atingido por inundações nos últimos dias.

Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória e o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias. Além disso, a utilização dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas.

Após o fim das obras, os responsáveis tem até 30 dias para prestar contas.

Fontes:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e Ministério da Integração Nacional