A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em dez municípios brasileiros. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27), atinge cidades do Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A medida foi tomada por conta da estiagem que atinge locais do Espírito Santos, Minas e Rio de Janeiro e devido às fortes chuvas que atingem cidades de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

Confira a relação de cidades diretamente no DOU.

A situação

O reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal possibilita que o município peça ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusividade repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e Ministério da Integração Nacional