A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em cinco municípios de três estados: São Sebastião do Passé (BA), por chuvas intensas; Januária (MG), Juvenília (MG) e São João da Ponte (MG), em razão de estiagem; e Arambaré (RS) e Barra do Ribeiro (RS), por causa das chuvas. 

Resposta

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais e, assim, solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Fonte

Ministério da Integração Nacional.