A utilização de tecnologia de ponta para reduzir o número de homicídios no Brasil foi o tema do 1º Laboratório de Participação e Inovação para Redução de Homicídios (LabPi), promovido nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Justiça. Por meio do LabPi, especialistas em segurança pública avaliaram projetos sugeridos pela sociedade civil que visam à participação direta do cidadão nas políticas públicas de segurança.

Em parceria com a Secretaria Executiva do ministério, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) iniciou a análise de dez projetos que aplicam desenvolvimento de software, design, geoprocessamento e banco de dados nas ações de prevenção e repressão à violência. O "Vigilante", por exemplo, é um aplicativo com o qual uma pessoa pode denunciar anonimamente abusos cometidos por policiais.

"Os projetos avaliados pelo Ministério refletem a competência da sociedade civil em apresentar soluções inovadoras aplicadas à tecnologia para uso em políticas públicas", afirmou Lucas Augusto Adib, um dos criadores do "Vigilante".

"O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas é exatamente isso: tentar aproximar o cidadão à segurança pública, para fazer com que ele seja parte desse processo. Mas devemos ressaltar que muitas das ferramentas que avaliaremos aqui precisam de uma participação efetiva dos governos estaduais", destacou o diretor do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública (DEPAID), Rogério Bernardes Carneiro. Esse departamento é ligado à Senasp.

De acordo com o secretário Executivo Substituto do Ministério da Justiça, Flávio Marques Prol, o LabPi é uma oportunidade de se compartilhar experiências sobre "os vários projetos que já foram analisados previamente pela equipe de especialistas do MJ e que contou com a participação de especialistas dos respectivos Estados de origem dos projetos". 

Com relação à participação social nas políticas públicas governamentais, o assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos, Marco Antônio Konopacki, evocou a colaboração de representantes da sociedade em dois importantes debates públicos: a regulamentação do Marco Civil da Internet e da lei sobre proteção de dados pessoais.

Os critérios de avaliação considerados são o interesse público, a usabilidade e transparência. Em resumo, o projeto deve contribuir para a redução de homicídios, gerar valor para atividades relacionadas à segurança pública e agregar produção de informações sobre segurança pública. Também foi levado em conta a facilidade de utilização pelo usuário e adoção pela sociedade.

Os dez projetos selecionados foram:

- ePericia – Palmas/TO

- Força Tarefa Brasil – Brasília/DF

- Juntos pela Segurança – Maceió/AL

- Onde Fui Roubado – Salvador/BA

- Prever para poder prover – São Paulo/SP

- Radarea – Brasília/DF

- SIMVIDA – Belém/PA

- Smart Policing – Rio de Janeiro/RJ

- Vigilante – São Paulo/SP

- WikiCrimes – Fortaleza/CE

Fonte: Ministério da Justiça