A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (23), situação de emergência em mais de 34 municípios do estado do Rio Grande do Sul. A portaria n° 214 foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Mesmo não tendo atingido os índices necessários, também foram reconhecidos na mesma edição os municípios de Porto Alegre, Pelotas e Gravataí para apoio do governo federal em ações de resposta e concessão de benefícios sociais (FGTS) para pessoas físicas e jurídicas.

Com esse novo reconhecimento, o Ministério da Integração Nacional já reconheceu situação de emergência em 66 municípios do Rio Grande do Sul após o início das chuvas.

Os municípios são: Agudo, Alegrete, Alvorada, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Candiota, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Itaara, Jóia, Júlio de Castilhos, Manoel Viana, Mata, Miraguaí, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Rosário do Sul, Santa Maria, Santiago, São Gabriel, São Jerônimo, São Sebastião do Caí, Silveira Martins, Rio Pardo, Canoas, Rio Grande, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Meio, Bom Princípio, Cacequi, Cachoeirinha, Candelária, Caraá, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Faxinal do Soturno, Gramado Xavier, Ibarama, Ibirapuitã, Jaguari, Jari, Lagoa Bonita do Sul, Nova Santa Rita, Passa Sete, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Tereza, Sant¿Ana do Livramento, São Francisco de Assis, São José do Norte, São Lourenço do Sul, São Martinho da Serra, São Vicente do Sul, Sapucaia do Sul, Sobradinho, Taquara, Uruguaiana, Vera Cruz, Gravataí, Pelotas e Porto Alegre.

Apoio federal

As ações emergenciais são prioridades do governo federal. O Ministério da Integração Nacional acompanhou, em tempo integral, as chuvas na região Sul do país nos últimos dias. Precipitações climáticas são monitoradas 24 horas pela equipe técnica da pasta.

Técnicos da Sedec estão no Rio Grande do Sul, desde o dia 9 de outubro, para orientar a Defesa Civil estadual nas ações de reconhecimento, ajuda humanitária e assistência à população atingida.

Na próxima segunda-feira (26), uma equipe da Sedec estará no Rio Grande do Sul para, em conjunto com a Defesa Civil estadual, atender a todos os municípios atingidos. O objetivo é auxiliar no preenchimento dos pedidos de reconhecimento federal e na produção do Plano Detalhado de Resposta (resposta) e Plano de Trabalho (reconstrução).

Comunicado 

Os municípios de  Rio Pardo, Canoas e Rio Grande tiveram o reconhecimento por rito ordinário, ou seja, apresentaram a documentação exigida pela Instrução Normativa 01/2012. 

No caso específico do município de Venâncio Aires, a Sedec tem registro de quatro pedidos de reconhecimento de situação de emergência no período de 2011 a 2015.

Em abril de 2011, houve reconhecimento federal, porém o plano de trabalho solicitava uma motoniveladora, um trator de esteira e uma retroescavadeira, equipamentos que não se enquadram nos critérios de apoio da Sedec. Em junho do mesmo ano, a prefeitura perdeu o prazo (na época de 30 dias) para solicitar os recursos federais.

Em 2012 e 2014, houve reconhecimento federal da situação de emergência de Venâncio Aires, mas o município não solicitou recursos à Sedec. Em 2013, não foi registrado na área da Defesa Civil Nacional nenhum pedido de reconhecimento. Até o momento também não há nenhuma solicitação do município cadastrada na Sedec por conta das chuvas deste ano de 2015.

Fonte: Ministério da Integração Nacional