Defesa e Segurança
Municípios da BA, RS e SC têm situação de emergência reconhecida
Desastres naturais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em municípios da Bahia, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Itatim (BA) sofre com estiagem e Alfredo Wagner (SC), com os efeitos de enxurradas. Canoas e Rio Grande (RS) enfrentaram chuvas de granizo. As portarias de reconhecimento da situação de emergência foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a ações de socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar os recursos, o município deve enviar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
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