O governo federal reconheceu nesta segunda feira situação de emergência em 30 municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).

No Rio Grande do Sul, vários municípios foram recentemente atingidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingem o Estado. Os motivos para o reconhecimento de situação de emergência foram, por exemplo, deslizamentos de solo e/ou rocha, granizos, enxurradas, chuvas intensas e vendaval, que causaram prejuízos em diversas localidades.

No decreto da Secretaria Nacional de Defesa Civil de hoje, há reconhecimento de situação de emergência para os municípios gaúchos de Anta Gorda, Arroio do Tigre, Casca, Cerro Branco, Estrela, Formigueiro, Herveiras, Imigrante, Lagoão, Nova Bréscia, Pinhal Grande, Putinga, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, Segredo e Unistalda.

Para os municípios catarinenses, o reconhecimento de situação de emergência está presente em outra portaria, também publicada hoje. Assim como no Rio Grande do Sul, as localidades de Santa Catarina foram bastante atingidas pelas chuvas recentemente. Os municípios catarinenses com reconhecimento federal de situação de emergência são Botuverá, Caxambu do Sul, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, Laurentino, Lontras, Papanduva, Presidente Getúlio, Rio dos Cedros, Rio do Oeste, Rio do Sul e Vidal Ramos.

O reconhecimento do estado de emergência ou situação de calamidade pública pode ser tomado depois de um desastre, resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando grave perturbação no funcionamento de uma comunidade ou sociedade, envolvendo extensivas perdas e danos humanos, sociais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando recursos próprios.

Situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. Deve ser solicitado o reconhecimento quando o município julgar ser necessário auxílio complementar da União para as ações de socorro e de recuperação.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Diário Oficial da União e do Ministério da Integração Nacional