Equipes da força-tarefa previdenciária deflagraram, nesta quinta-feira (25), duas operações que desarticularam quadrilhas que fraudavam benefícios previdenciários nos Estados do Pará e do Maranhão. Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão.

Ao todo, o prejuízo identificado com a fraude, em 66 benefícios, ultrapassa R$ 8,3 milhões. Considerando a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários, o prejuízo poderia chegar a R$ 50 milhões. As ações, denominadas Pseudônimo e Contumácia, contaram com a participação de 75 policiais federais e 7 servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

Na investigação que deu origem à Operação Pseudônimo, verificou-se que a quadrilha se especializou em fraudar pensões por morte e utilizava documentos falsos para criar pessoas (pensionistas e dependentes) e vínculos empregatícios fictícios e, assim, garantir o benefício. Geralmente, as falsificações eram em registros de casamento e nascimento. Em alguns casos, também eram fraudadas procurações para permitir o recebimento dos benefícios por terceiros.

As investigações começaram em 2014 a partir da análise de denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Durante a Operação Pseudônimo, 8 pessoas foram presas preventivamente, entre eles, um servidor aposentado, e foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva e 11 de busca e apreensão.

Foram identificados 44 benefícios com indícios de irregularidade, registrando um prejuízo de pouco mais de R$ 7,6 milhões. No entanto, considerando a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários, o prejuízo poderia chegar a R$ 47,9 milhões.

A Operação Contumácia recebeu esse nome porque os envolvidos já haviam sido investigados e derivou da prisão em flagrante de uma mulher, em janeiro deste ano, alvo das investigações da Operação Pseudônimo. Ela possuía uma procuração que dava o direito de receber uma pensão por morte em nome de uma beneficiária fictícia, mas com instituidor real que teve a data de óbito alterada para não perder a qualidade de segurado.

Após a prisão, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) do MTPS analisou a documentação apreendida pela Polícia Federal e identificou, inicialmente, 11 benefícios de amparo ao idoso (BPC/LOAS) irregulares. Todos tinham a mesma mulher como procuradora e todos haviam sido concedidos de forma fraudulenta por um mesmo servidor em uma agência da Previdência Social do Pará (PA).

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária, quatro mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão, na cidade de Belém. Ao todo, a Operação Contumácia encontrou 22 benefícios com indícios de irregularidades. O prejuízo identificado até o momento é de aproximadamente R$ 727,2 mil. 

A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que visa combater crimes contra o sistema previdenciário. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MTPS