O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil analisa a criação de um plano de ação para minimizar a soltura de balões não tripulados, que não são detectados por radares e dificultam o trabalho de pilotos e controladores de voo.

Para o secretário de Navegação Aérea Civil, Rafael Botelho, o governo federal está sob alerta e já estuda ações de conscientização da população para esclarecer o tipo e dimensão do risco que os balões oferecem à segurança do espaço aéreo brasileiro. “O que as pessoas não sabem é que o perigo é real e pode gerar acidentes. Por isso, é urgente trabalharmos em alternativas para mitigar riscos à operação aérea no Brasil, País que tem um dos espaços aéreos mais seguros do mundo”, destaca Botelho.

Só neste ano, o número de balões reportados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) chega a 143, das quais 97 notificações foram em São Paulo, 26 no Rio de Janeiro e 11 no Paraná. Ao longo de 2015, o Cenipa registrou 325 casos, dado similar aos registros de 2014 (335).

Riscos

A maioria dos balões não tripulados, de ar quente, não pode ser controlado, esvaziado ou monitorado; isso também impede que ele seja detectado por radares, causando sérias dificuldades para pilotos e controladores de voo.

Pela legislação ambiental brasileira, fabricar, vender, transportar e soltar balões que possam provocar incêndios é crime, de acordo com a Lei nº 9.605 de 1998; a pena vai de multa a detenção de um a três anos. Além disso, a prática ilegal também está contemplada na legislação de crimes aeronáuticos, que prevê de dois a cinco anos de reclusão aos responsáveis, por impedir ou dificultar a navegação aérea (Artigo 261 do Código Penal Brasileiro).

Qualquer pessoa que tenha avistado balões perto de aeronaves em procedimento de pouso, decolagem ou em voo de cruzeiro pode fazer o registro da ocorrência on-line. Basta preencher a ficha de notificação pelo site do Cenipa.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério dos Transportes