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Defesa e Segurança

Força de Intervenção Penitenciária ficará em Alcaçuz (RN) por mais 30 dias

Intervenção federal

Agentes atuam na penitenciária desde 26 de janeiro, após brigas entre facções. Lá, eles realizam serviços de guarda, vigilância e custódia de presos
publicado: 24/10/2017 17h31 última modificação: 24/10/2017 17h31

Arquivo/Ministério da Justiça

Agentes atuam na penitenciária desde 26 de janeiro, após brigas entre facções. Lá, eles realizam serviços de guarda, vigilância e custódia de presos

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) vai permanecer por mais 30 dias na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O grupo atua no presídio desde 26 de janeiro, após uma briga de facções ter destruído os pavilhões e causado a morte de 26 presos. Lá, eles prestam serviços de guarda, vigilância e custódia de detentos.

A operação da força em Alcaçuz é a primeira experiência do grupo, formado por agentes penitenciários federais, ligados ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e agentes penitenciários cedidos pelos estados. Ele atuará em situações de crise, sempre que houver pedido dos estados. A ação é, também, a primeira intervenção do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) no sistema prisional brasileiro.

A equipe que atua em Alcaçuz tem 63 integrantes. Destes, 30 são agentes penitenciários do Depen e os outros 33 foram cedidos pelo Distrito Federal e pelos estados do Rio de Janeiro e Ceará. Em nota, o Ministério da Justiça informou que “os salários e vencimentos dos agentes penitenciários são de responsabilidade dos órgãos de origem, e o Ministério da Justiça e Cidadania fica responsável pelas despesas de deslocamento e pelo pagamento das diárias enquanto a força-tarefa estiver disponível”.

Intervenção federal

Já se passaram 9 meses desde a crise no presídio de Alcaçuz e do início da força-tarefa que restabeleceu a ordem na penitenciária. Relembre o que aconteceu desde o início da operação:

14 de janeiro - Brigas entre facções na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na região metropolitana do Rio Grande do Norte, resultaram no assassinato de 26 presos.

15 de janeiro - O então ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) fosse utilizada em construções que reforçassem a segurança no presídio.

25 de janeiro - A primeira equipe da FTIP seguiu para Natal (RN) para ações pactuadas e planejadas com o Gabinete de Crise instalado no estado.

27 de janeiro - A FTIP entrou nos Pavilhões 4 e 5 da penitenciária de Alcaçuz às 6h para retomar o controle da unidade. Segundo os relatórios, não houve qualquer resistência dos presos e nenhum disparo precisou ser feito.

20 de março - Às 5 horas da manhã, começou a segunda fase da Operação Phoenix, na qual foi iniciada a intervenção nos Pavilhões 1, 2 e 3, que abrigavam os presos da facção “Sindicato do Crime”. Cerca de 500 presos foram transferidos para outro pavilhão para que fossem feitas as reformas necessárias.

28 de março - Força-tarefa fez vistorias nos pavilhões 1, 2 e 3, nas quais foram encontrados celulares, carregadores de celulares, armas e munições.

25 de abril - Permanência da Força foi prorrogada até 24 de maio, para que o governo estadual terminasse as obras de recuperação da unidade. Em 23 de maio, o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, prorrogou mais uma vez a permanência do grupo no presídio.

26 de julho - O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, solicitou que a força-tarefa permanecesse por mais 90 dias, para que o estado tenha tempo para realizar concurso e formação de agentes penitenciários.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Justiça

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