Um ano depois de instituído o serviço de portabilidade numérica (aquele em que o usuário pode mudar de operadora, móvel ou fixa, sem precisar trocar o número telefônico) foram realizadas mais de 4 milhões de imigrações em todo País.

O benefício foi disponibilizado gradativamente a partir de 1º de setembro de 2008, no início em 8 áreas de códigos nacionais (DDDs) até todos os 67 DDDs existentes no Brasil.

A partir de 11 de março, o tempo de transferência estabelecido pelo Regulamento Geral de Portabilidade será de três dias úteis. Até esse dia, o procedimento tem prazo de efetivação de 5 dias úteis.

De acordo com a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade responsável pela administração da portabilidade numérica, desde o início do benefício foram contabilizados 5,18 milhões de pedidos de transferência. Deste número, 3,44 milhões de pedidos foram de usuários de telefonia móvel e 1,74 milhão de telefonia fixa.

Para solicitar a portabilidade, o usuário deve seguir os seguintes passos:

Entrar em contato com a prestadora para a qual deseja migrar;

Informar seus dados pessoais (nome, endereço, CPF, RG), o número do telefone e o nome da prestadora atual. O usuário receberá um número de protocolo da solicitação e os dados informados serão validados com a prestadora atual em até um dia útil após a solicitação;

Pagar a taxa da portabilidade à nova prestadora, que poderá isentá-lo de pagamento. A Anatel fixou em R$ 4,00 o valor máximo que poderá ser cobrado do usuário pela portabilidade numérica;

A nova prestadora agendará a habilitação do serviço com o usuário e informará os procedimentos para a ativação do número;

Durante a migração, o serviço poderá ficar indisponível por até duas horas;

Após a solicitação, o código de acesso deve ser portado em até cinco dias úteis. Sendo que, a partir de 11 de março, o prazo será de três dias úteis.

Fonte: Em Questão edição nº 994 - 04/03/2010