A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu, até esta terça-feira (16), cerca de 2.459.639 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010. O prazo para a entrega das declarações começou no dia 1º deste mês e termina no dia 30 de abril.

A declaração também pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário de papel, nos Correios e nas lojas franqueadas ao custo de R$ 5. Neste ano, a Receita estima receber cerca de 24 milhões de declarações.

Procuração

Segundo os funcionários do Ministério da Fazenda, o contribuinte este ano está mais preocupado e atento à sua situação fiscal. O número de procurações eletrônicas aprovadas pela Receita Federal até março supera o de 2009 em mais de 17%.

Assim como as procurações feitas em cartório, a eletrônica permite ao contribuinte delegar a terceiros, como os escritórios de contabilidade, tarefas como a obtenção de cópia da declaração do Imposto de Renda, verificação da situação fiscal, parcelamento de débitos e retificação da declaração. Isso pode ser feito pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita.

O último balanço mostra que, até a semana passada, foram aprovadas 156 mil novas procurações. O número supera em mais de 25 mil o volume do ano passado, quando foram emitidas cerca de 130 mil. O objetivo da procuração eletrônica é tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão, com a redução das filas nos postos de atendimento da Receita. Além disso, reduzem-se os custos para o contribuinte, que pode optar pelo serviço de um escritório de contabilidade, por exemplo, que use a tecnologia, sem necessitar adquiri-la.

O centro virtual de atendimento permite que, de posse de um código gerado pela própria página da Receita na internet, o cidadão acompanhe o andamento da declaração do IR, possíveis pendências, se tem imposto a pagar, quais programas de computador deve usar para enviar os dados à Receita, entre outras coisas. O contribuinte pode também fazer a retificação online da declaração, se ela tiver sido enviada com dados divergentes, evitando retenção na malha fina.

Neste ano, um novo novo portal foi criado apenas para receber declarações do IR, com acesso mais fácil para o contribuinte, que dispõe de um passo a passo para agilizar o processo. Com isso, o contribuinte torna-se mais ativo em relação, por exemplo, a pendências fiscais. Só no ano passado, 63% saíram da malha fina por retificação, após constatarem algum tipo de erro na declaração do Imposto de Renda. Mesmo assim, a Receita ainda considera significativo o número de contribuintes que cometem erros ao preencher a declaração.

Desde o dia 10 de março, o atendimento telefônico 146, da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, opera de forma integrada, o que simplifica o acesso a informações como consultas à lista de devedores e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), além de outros serviços. 

Fonte:
Receita Federal
Agência Brasil