O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a venda de 672 imóveis que não atendem às necessidades operacionais da Previdência Social. As alienações serão realizadas por meio de leilões, aberto à população, ou venda direta, quando for para órgãos públicos. Os leilões são organizados pelas Gerências Executivas do INSS nos estados.

O INSS possui mais de três mil imóveis não operacionais, patrimônio formado por terrenos, apartamentos, casas e prédios. São unidades de antigos institutos da previdência ou imóveis que a instituição recebeu em pagamento de dívidas previdenciárias. Os 672 imóveis já estão regularizados, com toda a documentação em ordem e, portanto, em condições de venda.

Antes de realizar os leilões, as gerências executivas do INSS disponibilizam os imóveis à oferta pública. Os orgãos públicos têm 15 dias para se manifestarem. Se não houver interesse, os bens são levados à leilão.

Nos leilões, para que possam apresentar a oferta, os interessados devem depositar na Caixa Econômica Federal (CEF) uma caução equivalente a 5% do valor total do imóvel pretendido. Os bens, avaliados pela CEF, são vendidos pelo preço de mercado.

A compra, por meio de leilão, pode ser feita à vista ou a prazo. Se for à vista, é exigida uma entrada de 50% do valor do imóvel. A outra metade será paga quando efetivada a escritura. O comprador também pode dar uma entrada de 10% desse valor e financiar o restante.

Neste ano, o instituto pretende vender cerca de 200 imóveis com arrecadação prevista de R$ 200 milhões. Em alguns estados, como São Paulo, Brasília , Espírito Santo e Rio Grande do Sul, já foram realizados leilões com a venda de diversos imóveis. Em 2009, o INSS negociou 95 imóveis com arrecadação de R$ 87,3 milhões.

 

Fonte:
Ministério da Previdência