Produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste terão direito a uma subvenção no valor de R$ 5 por tonelada, limitado a 10 mil toneladas por agricultor. As regras para o pagamento do subsídio foram definidas por portaria dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (13).

O valor aproximado total da subvenção é de R$ 80 milhões. O pagamento, que será realizado em 2010 e 2011, é referente à safra 2009/2010, entregue a partir de 1º de agosto do ano passado. A subvenção será concedida aos produtores diretamente ou por meio de suas cooperativas, levando em conta a quantidade de cana-de-açúcar vendida às usinas de açúcar e de etanol da região Nordeste, excluindo-se a produção própria das unidades agroindustriais e a dos sócios ou acionistas dessas indústrias.

Segundo o diretor de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Mapa, Cid Caldas, a produção de cana no Nordeste foi afetada, em grande parte, pela seca e fortes chuvas que atingiram importantes plantações. “Esse recurso vai dar um fôlego ao pequeno agricultor, que teve perdas devido aos problemas climáticos, para que continue a produzir”, explica. Ele aponta, ainda, que a cana-de-açúcar proveniente do Nordeste do País corresponde a 2,5% de toda produção brasileira.

O pagamento do subsídio será feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que, em breve, deve publicar as regras que autorizam a execução desses recursos.

Fonte:
Ministério da Agricultura

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