A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) promove, nesta sexta-feira (6), o Workshop sobre Drawback Integrado. O curso será realizado no auditório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), na Esplanada dos Ministérios, Bloco J.

A capacitação faz parte de uma série, com outros eventos previstos para este ano, e tem a intenção de divulgar e promover a adesão de empresas ao benefício. O treinamento está aberto a interessados em geral e a representantes de empresas exportadoras. As palestras serão ministradas por técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico seminarios.drawback@mdic.gov.br.

Drawback Integrado

Drawback é um mecanismo de incentivo à exportação, utilizado por diversos países, que prevê a suspensão, isenção ou restituição dos tributos incidentes na importação de mercadoria utilizada na industrialização de um produto exportado ou a exportar.

Novidades neste mecanismo foram implementadas este ano com a portaria conjunta nº 467, de 25 de março de 2010, assinada pela Secex e a Secretaria da Receita Federal, e a Portaria Secex nº 10, de 24 de maio de 2010, que disciplinaram o Drawback Integrado.

Aderindo a essa modalidade de Drawback, a empresa brasileira tem suspensa a incidência de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Financiamento da Seguridade Social (Cofins), PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação. A suspensão vale pelo período de um ano, prorrogável por mais um.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior